Tendo em vista que a questão servil, como denominada por D. Pedro II em sua fala do trono em 1865, foi elemento fulcral na formação da sociedade brasileira, julgue (C ou E) os próximos itens, relativos à escravidão no Império brasileiro. O projeto da chamada Lei do Ventre Livre foi inicialmente discutido no Conselho de Estado, sob a demanda de D. Pedro II, e aprovado pelo parlamento, sob a ação do Visconde do Rio Branco. Se, por um lado, a lei garantiu aos proprietários a manutenção da mão de obra escrava, por outro, pôs em questão a legitimidade dessa instituição e ampliou as expectativas de liberdade dos cativos.
O primeiro período do texto remete ao tempo das guerras cisplatinas, contexto histórico marcante para o Brasil das primeiras décadas do século XIX. Relativamente ao tema, julgue (C ou E) os itens seguintes.
Longe de ser mera bravata e, mais ainda, de integrar um grandioso projeto de Império luso na América, a decisão de incorporar a Banda Oriental foi tomada por D. João VI por imposição da Santa Aliança, como forma de punir Napoleão Bonaparte pela invasão da Espanha.
A respeito das fontes do direito internacional público, julgue (C ou E) o item a seguir.
O Estatuto da Corte Internacional de Justiça reconhece os princípios gerais de direito como fontes auxiliares do direito internacional.
O Estatuto da Corte Internacional de Justiça reconhece os princípios gerais de direito como fontes auxiliares do direito internacional.
A principal autoridade em todos os domínios coloniais portugueses era o rei, que, na administração desses domínios, contava com o auxílio do Conselho Ultramarino e da Mesa de Consciência e Ordens. Tendo em vista que, apesar do auxílio dessas instituições, a organização administrativa do Brasil colonial funcionava de modo precário, julgue (C ou E) os seguintes itens, relativos às causas dessa precariedade. Embora fosse consensual e geograficamente constatável, a unidade territorial brasileira aparecia oficialmente visível apenas nos títulos do vice-rei e do príncipe do Brasil.
A principal autoridade em todos os domínios coloniais portugueses era o rei, que, na administração desses domínios, contava com o auxílio do Conselho Ultramarino e da Mesa de Consciência e Ordens. Tendo em vista que, apesar do auxílio dessas instituições, a organização administrativa do Brasil colonial funcionava de modo precário, julgue (C ou E) os seguintes itens, relativos às causas dessa precariedade. O processo administrativo era excessivamente centralizado: todas as decisões de maior ou média envergadura administrativa passavam pelo crivo de Portugal; de tudo se queria saber em Lisboa e por tudo se interessavam o Conselho Ultramarino e a Corte.
A história da Primeira República, ou República Velha, no Brasil, foi
marcada por tensões políticas e econômicas relevantes para o
entendimento da Revolução de 1930. A respeito desse período e de
suas contradições, julgue (C ou E) os itens a seguir.
Na República Velha, a economia agroexportadora, tecnologicamente moderna, apresentou elevada produtividade e introduziu as bases sustentáveis para o amplo processo de industrialização iniciado pelos próprios agroexportadores nessa fase histórica.
Em 1750, o brasileiro Alexandre de Gusmão, representante de Portugal, notabilizou-se nas conversações que resultaram na assinatura do Tratado de Madri. Entre outros méritos, Gusmão percebeu que, assim como os espanhóis jamais abdicariam da posse do estuário do Prata, os portugueses consideravam estratégico o estuário do Amazonas. O princípio do ut possidetis, defendido por Gusmão como critério geral para a negociação, significava, na prática, o seguinte:
Acerca do processo histórico que desencadeou a I Guerra Mundial, julgue (C ou E) os itens a seguir.
A expansão econômica da Alemanha levou-a a competir com a Inglaterra e com a França.
Os atuais acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC), resultantes da Rodada Uruguai de Negociações Multilaterais de Comércio (1986-1994), estabelecem regras para os mais diversos aspectos do comércio internacional, expandindo, claramente, o escopo temático da "época GATT". Acerca do arcabouço normativo criado e de seus possíveis impactos, assinale a opção correta.
A jurisprudência tem constituído importante acervo de decisões que balizam o desenvolvimento progressivo do direito internacional, não apenas como previsão ideal, mas como efetivo aporte à prática da disciplina. Acerca da aplicação do art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, de antecedentes judiciários, de tratados e de costumes, julgue (C ou E) os seguintes itens. A noção de jus cogens, como a de normas imperativas a priori, embora não unanimemente reconhecida em doutrina, é invocada com referência tanto em jurisprudência quanto em direito internacional positivo.
A Revolução Industrial teve início no século XVIII e transformou econômica e socialmente boa parte do Ocidente ao longo de suas fases. Tendo essa informação como referência inicial, julgue (C ou E) os itens a seguir, que dizem respeito ao referido período e aos seus desdobramentos. Os cercamentos ingleses aconteceram com o objetivo de incentivar o excesso de mão de obra necessária às fábricas na Inglaterra. Esse processo foi pacífico e contou com o apoio dos pequenos e médios produtores, pois estes adotaram a lógica comercial vigente e se integraram à cadeia de consumo.
A partir de meados do século XIX, muitas nações europeias que se encontravam em processo avançado de industrialização partiram pelo mundo em busca de matéria-prima, novos mercados consumidores de seus produtos e novas regiões para investimento de capitais. Acerca desse contexto histórico, julgue (C ou E) os itens que se seguem. Em países mais industrializados, como a Inglaterra, as condições dos trabalhadores das fábricas eram muito precárias, com jornadas exaustivas de trabalho, o que resultou no surgimento dos primeiros movimentos trabalhistas — trade unions —, que, entre suas principais reivindicações, almejavam maior participação política por meio do sufrágio universal.
Julgue os itens seguintes, acerca de correspondências oficiais.
A redação da correspondência oficial deve-se pautar pela correção gramatical e pelo uso de linguagem clara; por isso, palavras incomuns ou desconhecidas devem ser evitadas mesmo quando o redator tem bom domínio da língua portuguesa.
Com relação à Independência e às primeiras décadas da formação do Estado imperial no Brasil, assinale a opção correta.
A história da República brasileira foi marcada por rupturas institucionais. Com relação às crises na República, julgue (C ou E) os seguintes itens. A governabilidade do Brasil durante a chamada República Oligárquica foi alcançada com o que a historiografia convencionou chamar de Política dos Governadores, instituída por Campos Sales. Essa medida tornou possível a articulação entre os interesses das oligarquias estaduais e os do governo federal. O frágil equilíbrio então alcançado teve fim com a crise da década de 20 do século passado, que levou a disputas entre as oligarquias de São Paulo e de Minas Gerais e resultou no início do Governo Vargas em 1930.
Considerando a célebre frase de Karl Clausewitz: “A guerra é a continuação da política por outros meios”, julgue (C ou E) os itens a seguir, a respeito da participação brasileira no Teatro da Guerra ao longo de sua história. Aliado comercial das principais potências beligerantes, o Brasil declarou neutralidade na Primeira Guerra Mundial e enfrentou represálias impostas pelos ingleses às nações que mantiveram relações comerciais com a Alemanha. O país manteve essa posição até o final do conflito, a despeito da pressão exercida pelo governo dos Estados Unidos da América para o estabelecimento de um bloco americano contrário aos germânicos.
Com relação aos fundamentos e ao desenvolvimento da geografia científica, julgue (C ou E) o item a seguir.
Desde a geografia clássica até o presente, pensamento e prática geográfica conformam métodos e metodologias bem definidos, não havendo antagonismos dos tipos forma/conteúdo, objetividade/subjetividade, explicativa/compreensiva, matemática/descritiva.
Desde a geografia clássica até o presente, pensamento e prática geográfica conformam métodos e metodologias bem definidos, não havendo antagonismos dos tipos forma/conteúdo, objetividade/subjetividade, explicativa/compreensiva, matemática/descritiva.
Tendo em vista que, como colônia de Portugal, o Brasil fazia parte do mercantilismo da Idade Moderna, que tinha no sistema colonial um dos fatores fundamentais do processo de acumulação primitiva da Europa nos séculos XVI, XVII e XVIII, julgue (C ou E) os itens a seguir, acerca das características básicas da produção brasileira no período colonial. A posse da terra era concedida exclusivamente a proprietários de pequeno e médio porte; predominava o trabalho escravo e a produção manufatureira livre destinava seus produtos à venda por comerciantes portugueses na Europa.
A história da República brasileira foi marcada por rupturas institucionais. Com relação às crises na República, julgue (C ou E) os seguintes itens. A Guerra Fria marcou profundamente a política brasileira durante a experiência liberal, entre 1945 e 1964. A aproximação do Brasil com os Estados Unidos da América resultou na ilegalidade do Partido Comunista, alijado das eleições para a formação da Assembleia Constituinte de 1946.
Desde 2011, a crise na Síria tem gerado sérias dissensões entre os membros do Conselho de Segurança da ONU, colocando em xeque a capacidade do órgão de oferecer solução para um dos mais graves conflitos do mundo. No que concerne à atuação da ONU e à posição do Brasil a respeito do conflito sírio, julgue (C ou E) o item subsequente.
O governo russo alega ter agido a pedido do governo sírio na intervenção militar na Síria iniciada em setembro de 2015, que fortaleceu o regime de Bashar al Assad e ajudou a conter o avanço da oposição armada.
O governo russo alega ter agido a pedido do governo sírio na intervenção militar na Síria iniciada em setembro de 2015, que fortaleceu o regime de Bashar al Assad e ajudou a conter o avanço da oposição armada.