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Nada por aqui
No tocante às lacunas, a teoria que defende a inexistência de lacunas, aplicando-se a norma do tudo o que não está proibido está juridicamente permitido é a teoria do
Sobre os computadores multicore é correto afirmar:
Acerca de negócios jurídicos, direitos das obrigações e separação judicial, assinale a opção incorreta.
Com base no que dispõe a CF acerca da União, dos estados, do DF e dos municípios, assinale a opção correta.
Com relação aos planos e seguros privados, dispostos na Lei n.º 9.656/1998, assinale a opção correta.
Acerca da ação, da legitimidade e do litisconsórcio, assinale a opção correta.
Conjunto de boas práticas a serem aplicadas na infraestrutura, operação e manutenção de serviços de tecnologia da informação (TI). Essa é a definição de ITIL, cujo significado da sigla é
No que se refere a processo de conhecimento, processo de execução, atos e fatos processuais, nulidades processuais e intervenção de terceiros, julgue os itens subsequentes.
I O chamamento ao processo caracteriza-se como a medida por meio da qual o devedor demandado chama para integrar o mesmo processo os demais coobrigados pela dívida.
II Observa-se a incidência da preclusão consumativa quando, esgotado o prazo recursal, a parte sucumbente não interpõe o recurso processual cabível.
III As nulidades processuais absolutas independem de declaração judicial a respeito de sua existência e efeitos.
IV O decurso do tempo caracteriza-se como espécie de ato processual.
V É provisória a execução lastreada no título executivo extrajudicial enquanto pendente de julgamento a apelação da sentença de improcedência dos embargos à execução, quando recebidos com efeito suspensivo.
Estão certos apenas os itens
Determinado Órgão Público adquiriu um imóvel para instalação do gabinete do secretário estadual da fazenda. Após vinte anos de uso o imóvel foi vendido com autorização legislativa. Em relação à classificação orçamentária, nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, a receita é
No que concerne a litisconsórcio, providências preliminares, defesa do consumidor, improbidade administrativa e, ainda, com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
Considere:
I. Empregados de empresa permissionária de serviço público.
II. Aqueles que exercem serviços notariais e de registro.
III. Leiloeiros.
IV. Empregados públicos, contratados sob o regime da legislação trabalhista e ocupantes de emprego público.
Estão na categoria dos agentes públicos denominados “servidores públicos” os que constam APENAS em
Os princípios constitucionais sensíveis previstos na CF não incluem o(a)
Os princípios que se aplicam apenas à Ciência do Direito são princípios
Acerca dos crimes contra a ordem tributária e econômica, o consumidor e as relações de consumo e o meio ambiente, assinale opção incorreta.
Leia a notícia relacionada às relações internacionais do Brasil.
O Brasil comemorou [outubro de 2011], em uma nota da Chancelaria, a admissão da região como Estado pleno da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).
"O governo Brasileiro felicita a região por sua admissão [na Unesco], primeira agência especializada do sistema das Nações Unidas que admitiu a região como membro pleno", diz em nota o Ministério das Relações Exteriores.
Depois de dar seu voto favorável à causa da região, a chancelaria brasileira felicitou
Uma edificação com 1.800 m2 de área construída vale-se da tipologia de torre de escritórios sobre base comercial, dividindo-se em seis pavimentos: base com térreo, superior e terraço jardim de cobertura, mais torre com três andares de escritórios iguais. O térreo possui 120 m2, o superior 760 m2 e o terraço jardim não apresenta área computável. Os três pavimentos de escritórios possuem 300 m2 cada e sua projeção não excede em nenhum ponto os limites de projeção da base. A área do terreno é de 1.200,00 m2.
Com esses dados é possível concluir que