A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) entende que as normas constitucionais programáticas obrigam os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a atuar no sentido de concretizar as finalidades nelas contidas.

A dependência funcional é uma associação que se estabelece entre dois ou mais atributos de uma relação e define-se do seguinte modo: se A e B são atributos ou conjuntos de atributos, da relação R, diz-se que B é funcionalmente dependente de A se cada um dos valores de A em R tem associado a si um e um só valor de B em R.

Documentos em suportes sintéticos, em papel emulsionado ou não contendo imagens estáticas são do gênero micrográfico.

Até a década de 50 do século XX, a previdência social brasileira caracterizava-se pela existência de institutos previdenciários distintos que atendiam a diferentes setores da economia.

Os contratos por prazo determinado, bem como o contrato de trabalho temporário, são exceções ao princípio da continuidade da relação de emprego.

O Windows Server 2008 R2 é um sistema operacional voltado para cloud computing (computação em nuvem) que atua como ambiente de desenvolvimento, hospedagem de serviços sob demanda e com armazenamento para hospedar, escalar e gerenciar aplicações web na Internet.

No contexto das bibliotecas digitais, a origem dos recursos de informação pode ser diversificada, como, por exemplo, materiais originalmente digitais, periódicos eletrônicos originalmente digitais, periódicos eletrônicos com licença de uso, livro eletrônico e materiais substitutos de obras impressas. Nesse sentido, é possível que, para cada uma dessas origens, seja necessário ter políticas distintas de desenvolvimento de coleções.

Se a administração de um tribunal resolvesse editar portaria que atendesse a determinação constante no Título V do seu Regimento Interno, que trata da Galeria dos Presidentes, o texto abaixo estaria adequado, pois atende às normas de redação oficial e está gramaticalmente correto.
RESOLVE
DESIGNAR, João de Sousa Dias para compor COMISSÃO que efetuará estudos de fotografias e após, apresentará Projeto de AFIXAÇÃO de fotos presidenciais para integrar o espaço da Galeria dos Presidentes.

É trintenária a prescrição do direito de reclamar contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS, observado o prazo de dois anos para a propositura da ação.

Os preceitos dessa lei são aplicáveis não apenas aos órgãos do Poder Executivo, mas também aos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário da União, quando no desempenho de função administrativa.

Em sistemas pós-coordenados de indexação, o emprego de subcabeçalhos é uma alternativa para reduzir o problema das associações falsas, sem aumentar muito o tamanho do vocabulário.

O regime de previdência privada tem como características ser facultativo e de natureza complementar.

A expressão “Apesar das” (L.12) introduz ideia de oposição em relação à ideia expressa no período anterior.

A sentença Falhas administrativas e maior tempo no poder andam de mãos dadas é uma premissa desse argumento.

A existência de ônus sobre os bens do ativo, restritivos à propriedade e negociação, pode estar associada às condições de compra ou financiamento, assim como a garantias referentes a outros tipos de contratos não relacionados à aquisição propriamente dita.

Tendo por base pesquisas desenvolvidas em outros países, atualmente, recomenda-se que as políticas e atividades de automação prescindam de medidas que preservem a autenticidade, confiabilidade e representação exata dos documentos.

O código de ética profissional prescreve comportamentos e punições, o que facilita o controle sobre o comportamento do indivíduo.

Um comerciante compra um artigo por R$ 80,00 e pretende vendê-lo de forma a lucrar exatamente 30% sobre o valor pago, mesmo se der um desconto de 20% ao cliente. Esse artigo deverá ser anunciado por

Redes de informação e sistemas de informação referem-se ao mesmo conceito.

Em uma biblioteca, o descarte de materiais também pode ser denominado de seleção negativa. Esse processo é classificado em três tipos: retirada das estantes e passagem para a reserva, retirada do acervo e doação e destruição do documento depois da avaliação criteriosa.