A respeito da ventilação mecânica, julgue os itens que se seguem.
As doenças neuromusculares, a síndrome de Guillain-Barré e o trauma da medula espinhal são indicações da ventilação artificial domiciliar prolongada.
Em relação ao álcool, ao tabagismo, a outras drogas e à redução de danos, julgue os itens a seguir.
De modo geral, as atitudes autoritárias dos pais favorecem a solução de problemas relacionados ao abuso de drogas na adolescência.
A cidadania deve ser entendida como a capacidade do indivíduo de compreender o caráter histórico de sua realidade, explicá-la e agir sobre ela de forma consciente e autônoma, de modo a garantir a produção de sua vida de forma digna, bem como o acesso às demais práticas sociais. Nesse contexto, julgue os seguintes itens.
É correto afirmar que a função social da escola deve ser ultrapassar os requisitos da formação de alunos estritamente voltada para o mercado de trabalho e propiciar a formação de um homem capaz de exercer plenamente a sua cidadania.
A microeconomia estuda o comportamento individual dos agentes econômicos e, por essa razão, constitui um sólido fundamento à análise dos agregados econômicos. A esse respeito, julgue os itens seguintes.
Presumindo-se que a elevação recente dos preços dos automóveis contrai os gastos com esses produtos, então é correto afirmar que a demanda de automóveis é elástica em relação ao preço.
Atualmente observa-se o aumento da população idosa em todo o mundo. No Brasil, a média de vida saltou de 49,5 anos, em 1972, para mais de 63 anos, hoje. O Estatuto do Idoso surge nesse cenário, em resposta ao anseio dessa população por políticas referentes à proteção de seus direitos básicos. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
O Estatuto do Idoso assegura aos maiores de 65 anos de idade a gratuidade nos transportes coletivos públicos. Para isso, basta ao idoso inscrever-se na secretaria de administração do estado e aguardar a confecção da carteira de identificação de passe livre.
A respeito da infância, adolescência e envelhecimento e acerca de características e contextos culturais, julgue os itens que se seguem.
O Brasil, apesar de suas diversas formas de manifestar a expressão, a arte, a língua, a cultura, a violência e a pobreza, vem forjando a formação de adolescentes com características e vivências muito semelhantes em todos os cantos do país.
Julgue os itens a seguir, em relação à ação educativa com crianças em abrigos e(ou) casas de privação de liberdade.
A criança institucionalizada em abrigo normalmente demonstra grande vontade de aprender, o que resulta em excelente desempenho escolar, mesmo quando participa de práticas escolares tradicionais.
A respeito da ventilação mecânica, julgue os itens que se seguem.
A EPAP é utilizada para gerar uma pressão positiva somente durante a inspiração.
Os bancos de dados relacionais são um dos principais elementos de armazenamento e processamento da informação da atualidade. Acerca dos métodos e técnicas de análise para a estruturação de bancos de dados relacionais, bem como dos fundamentos lógicos e matemáticos, linguagens de programação e tecnologias que embasam o modelo relacional, julgue os itens que se seguem.
A primeira forma normal estabelece que cada valor em uma tupla de uma relação é um valor atômico.
Julgue os itens subseqüentes.
A indenização deve ser medida pela extensão do dano. Todavia, se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, o juiz pode reduzir, equitativamente, o valor da indenização.
A grande popularidade da Internet levou à construção de aplicações com características específicas para tal rede, inclusive as chamadas aplicações cliente-servidor. Acerca da arquitetura dessas aplicações, das tecnologias nelas empregadas, bem como dos padrões de formatação, das linguagens de programação e dos protocolos de comunicação a elas associados, julgue os itens a seguir.
Uma porta notória do protocolo TCP pode ser compartilhada por duas aplicações servidoras diferentes.
No que se refere à educação e às políticas sociais, julgue os itens subseqüentes.
Os PCN fazem uma análise da qualidade do ensino brasileiro, levando em consideração os altos índices de reprovação e evasão. Considerando que o fracasso escolar se situa no interior da escola, é correto afirmar que essa análise estuda os fatores do fracasso escolar de forma linear.
Em relação ao álcool, ao tabagismo, a outras drogas e à redução de danos, julgue os itens a seguir.
Um exemplo bastante conhecido de estratégia de redução de danos são as campanhas educativas que orientam as pessoas a não dirigirem após o consumo de bebidas alcoólicas.
Julgue os itens a seguir, acerca dos princípios e limitações do poder de tributar.
Ofende o princípio da anterioridade a edição de lei majorando alíquota de ICMS, cuja publicação ocorreu no diário oficial com circulação no dia 31/12, após as 18:00 horas, para viger no exercício seguinte, porque a publicação não se consumou com o efetivo conhecimento da lei pelo público destinatário.
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), (Lei n.º 8.069/1990), julgue os itens a seguir.
Em relação à educação, o ECA assegura à criança e ao adolescente a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola; o direito de ser respeitado por seus educadores; o direito de compreender o processo e os critérios pelos quais foram avaliados; o direito de organizar e participar de grêmios estudantis e o direito de estudar em escola pública gratuita mais próxima de sua residência.
Acerca do direito tributário, do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR), do imposto sobre circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) e do imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis (ITBI), julgue os itens subseqüentes.
A SETEPS não pode ser sujeito passivo de obrigação tributária porque os órgãos administrativos são imunes à incidência de tributos.
À luz da legislação relativa aos portadores de necessidades especiais, julgue o item abaixo.
A lei assegura aos portadores de necessidades especiais o direito de permanecer em casa para seu maior conforto e segurança, devido às inadequações arquitetônicas, com garantia do recebimento de alimentação, assistência médica e educação.
Em relação à fisioterapia ortopédica, à eletroterapia, à termoterapia e à cinesioterapia, julgue os itens a seguir.
A iontoforese envolve a introdução de moléculas ou átomos eletricamente carregados no tecido, por meio de um campo magnético.
O instituto da substituição tributária foi bastante discutido nos diversos tribunais, até que o STF pacificou a discussão em julgamento de liding case. Com relação a esse instituto, julgue os seguintes itens.
O regime de substituição tributária para frente foi introduzido na Constituição de 1988 por emenda constitucional. Anteriormente, era impossível ao legislador ordinário autorizar antecipação do ICMS sem que houvesse ocorrido o fato gerador.
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), (Lei n.º 8.069/1990), julgue os itens a seguir.
Ao romper definitivamente com a doutrina da situação irregular admitida pelo Código de Menores (Lei n.º 6.697/1979), o ECA estabelece como diretriz básica e única no atendimento de crianças e adolescentes a doutrina de proteção integral, ou seja, todas as crianças e adolescentes brasileiros têm seus direitos garantidos.