Questões de Concursos

Considerando a história da comunicação no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Em 1934, Getúlio Vargas nomeou para diretor do departamento de propaganda e difusão cultural Lourival Fontes que instituiu o programa "A voz do Brasil". A partir da instalação do Estado-Novo, Getúlio Vargas utilizou o rádio como forma de chegar até o povo por meio de discursos que começavam com a chamada "traba- lha-do-res do Bra-sil", padrão que o próprio copiou no programa de César Ladeira "a-e-i-o-Urca".

João, servidor público da Fundação Hospitalar de Belo Horizonte – MG, virá a ser escolhido por convenção do Partido Azul (PA) como candidato a deputado estadual, sendo-lhe atribuído o número 12.321. Nesse pleito, também concorrerá, para o mesmo cargo, um candidato com número 14.312. Considerando que o art. 15, inciso III, da Lei n.o 9.504, de 1997, determina que os candidatos às Assembléias Legislativas concorrerão com o número do partido ao qual estiverem filiados, acrescido de três algarismos à direita, julgue os itens que seguem.

Supondo que João completasse 28 anos uma semana após a data em que ele deveria tomar posse como deputado, o pedido de registro de sua candidatura deveria ter sido indeferido pela justiça eleitoral.

No que diz respeito à intervenção do Estado na propriedade, é correto afirmar que:

Segundo a jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal, julgue os itens seguintes, conforme entendimento do STF.

Somente o plenário do STF tem jurisdição preventa para o julgamento de reclamações que visem garantir a autoridade de suas decisões.

Uma das formas de financiamento do setor público é pelo crédito obtido junto ao mercado financeiro. Para isso, entre outras modalidades de crédito, é praticada a venda de títulos da dívida mobiliária. Diversos têm sido os títulos emitidos pelo governo federal nos últimos anos. Entre os títulos que se destinam a prover recursos necessários à cobertura de déficits orçamentários ou à realização de operações de crédito por antecipação de receitas e para atendimento a determinações legais, incluem-se

Em uma economia aberta, com preços flexíveis, o efeito final de uma política fiscal expansionista sobre o produto independe se o regime de câmbio é fixo ou flexível.

A partir da Constituição de 1988, o plano diretor passou a ser o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. No que se refere ao plano diretor e a sua regulamentação na Lei nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade -, julgue os itens abaixo.

De acordo com a referida lei, é considerado subutilizado o imóvel cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo definido no plano diretor. Assim, para que a propriedade urbana atenda a sua função social, é suficiente que o poder público exija do proprietário a utilização da propriedade no potencial mínimo fixado no plano, sem que haja necessidade de algum tipo de parcelamento ou edificação.

A firma Varejista Camargo, que costumeiramente vende bens, vendeu a Lima um computador da marca Mishiba, que vinha sendo exposto a intempéries cotidianamente. Lima convidou Júlio para jogarem juntos no novo computador. Procurou o manual de instruções de instalação do produto e verificou que este não havia sido fornecido pelo fabricante. Mesmo assim, ligou o computador, que explodiu. Júlio foi ferido e teve seu rosto totalmente queimado.

Nesse caso, entre Lima e a firma Varejista Camargo não há relação de consumo, sendo que Lima e Júlio não são consumidores perante a situação descrita.

No Brasil, o serviço de fornecimento de cópias criado em 1980, muito utilizado no meio acadêmico, é mantido com recursos alocados pela CAPES, pela SESU, pela FINEP e pelo IBICT. Esse serviço utiliza como principal subsídio para seu funcionamento a rede conhecida como:

Acerca da evolução das instituições do mercado de trabalho e da previdência social, julgue os itens subseqüentes.

Em 1946, foi estabelecido o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), reunindo, em um único órgão, todos os outros institutos então existentes, tanto os deficitários quanto os superavitários. Como resultado, logo após o seu estabelecimento, aproximadamente 50% do total da população economicamente ativa era contribuinte do INPS.

Julgue os itens a seguir, relativos ao processo conhecido como engenharia simultânea.

Incorpora os mesmos passos desenvolvidos nos processos de qualidade total, tratando-se apenas de outra denominação

Os princípios de gestão mais comumente consagrados nas principais abordagens do NPM incluem

foco na competência essencial do Estado a partir do revigoramento das funções de formulação de políticas, regulação e outras funções típicas de Estado.

A Organização Mundial de Comércio (OMC) nasceu formalmente em 1.º/1/1995, mas suas origens e as do sistema multilateral de comércio remontam a 1947, quando 23 países assinaram o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (General Agreement on Trade and Tariffs — GATT), como resultado do novo ordenamento econômico global do pós-guerra. No que se refere à OMC, julgue os itens que se seguem.

No entendimento da OMC, as etiquetas nos produtos não dificultam as transações.

Não é competência privativa da União legislar sobre a(s) seguinte(s) matéria(s):

No que concerne aos sistemas de governo e outros temas correlatos, julgue os itens abaixo.

A combinação de pluripartidarismo e parlamentarismo não garante, por si só, a estabilidade política e a governabilidade, como demonstram os casos clássicos da República de Weimar (Alemanha) e da Quarta República Francesa.

Considerando que o Senado Federal recebeu do STF comunicação de que transitou em julgado decisão desse tribunal, em sede de controle de constitucionalidade por via de exceção, julgando inconstitucional o art. 33 da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que é lei federal, julgue os itens seguintes.

Enquanto a declaração incidental de inconstitucionalidade tem efeitos inter partes e ex nunc, o ato do Senado que suspender a execução do referido dispositivo legal operará efeitos erga omnes e ex tunc.

Com o auxílio do texto CE-III, julgue os itens abaixo, que se referem aos aspectos legais da problemática da biodiversidade, sua proteção e exploração.

A Convenção sobre Diversidade Biológica, apesar de ratificada pelo Brasil, só foi regulamentada em 2000, por meio de medida provisória.

A acupuntura consiste em uma prática terapêutica milenar, com base na racionalidade da medicina tradicional chinesa. No Brasil, muitos a consideram uma terapia não convencional ou uma forma de medicina alternativa, o que explica os desafios enfrentados para sua regulamentação. A homeopatia, apesar de sua história, é considerada contra-hegemônica. No que se refere a esse tema, julgue os itens subseqüentes.

Uma proposta de aprovação da prática da acupuntura como atividade terapêutica passível de ser realizada por médicos, apresentada em 1995, foi rejeitada pelo CFM.

Avalie as afirmativas a seguir acerca de estatísticas suficientes minimais:

I. Uma estatística é suficiente minimal se é suficiente e se é uma função de alguma outra estatística suficiente.

II. Se um estimador de máxima verossimilhança é uma estatística suficiente então ele é uma estatística suficiente minimal.

III. Se um estimador de Bayes é uma estatística suficiente, então ele é uma estatística suficiente minimal.

Assinale:

No que se refere ao comportamento da produção e do emprego nos estados e regiões brasileiras na década passada, julgue os itens seguintes.

A região Sudeste permanece absorvendo mais da metade do contingente de mão-de-obra empregada na indústria brasileira, seguida das regiões Nordeste e Sul, nesta ordem.