Dependem de prova os fatos
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Dependem de prova os fatos
Alunos de um curso de Direito participaram de um evento organizado pelo Governo do Estado do Amazonas sobre os direitos das pessoas com deficiência. A primeira discussão tratou dos seguintes temas relacionados à Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência:
I. O desenvolvimento de ação conjunta do Estado e da sociedade civil, de modo a assegurar a plena integração da pessoa portadora de deficiência no contexto socioeconômico e cultural.
II. A adoção de estratégias de articulação com órgãos e entidades públicos e privados, bem assim com organismos internacionais e estrangeiros para a implantação da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.
III. O desenvolvimento de programas setoriais destinados ao atendimento das necessidades especiais da pessoa portadora de deficiência.
IV. O fomento da tecnologia de bioengenharia voltada para a pessoa portadora de deficiência, bem como a facilitação da importação de equipamentos.
V. A fiscalização do cumprimento da legislação pertinente à pessoa portadora de deficiência.
Para a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e nos termos do Decreto no 3.298/1999, esses temas são conceituados, respectivamente, como:
A respeito do mandado de segurança, é INCORRETO afirmar:
Considere as seguintes hipóteses:
I. Na reforma da residência de Otávio, foi retirada toda a lareira da sala para pintura das paredes e teto para posterior recolocação.
II. Márcia comprou sementes e as plantou para fins de cultivo.
Nestes casos, a lareira
No que concerne ao contrato de locação de coisas, considere:
I. Benfeitorias necessárias feitas com expresso consentimento do locador.
II. Benfeitorias necessárias feitas sem expresso consentimento do locador.
III. Benfeitorias úteis feitas com expresso consentimento do locador.
IV. Benfeitorias úteis feitas sem expresso consentimento do locador.
Salvo disposição em contrário, o locatário goza do direito de retenção APENAS em
Zumbido, vertigem, queda da acuidade auditiva e a sensação de plenitude aural constituem a tétrade característica da Síndrome de
De acordo com a Resolução COFEN no 387/2011, que dispõe sobre o procedimento de inclusão e exclusão de inadimplência com o sistema COFEN/CORENs no Cadastro Informativo dos Débitos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), é de responsabilidade do
Considere as afirmativas abaixo sobre o tiristor SCR.
I. Possui quatro camadas semicondutoras PNPN, sendo o G (gate) instalado em uma das camadas N.
II. Conduz de anodo para catodo e vice-versa.
III. Pode ser levado à condução por meio de um impulso de tensão positiva no terminal gate.
IV. Uma forma, bastante comum para retorná-lo à condição de bloqueio é estabelecer um curto-circuito momentâneo entre o anodo e o catodo.
Está correto o que se afirma APENAS em
A Resolução COFEN no 376/2011, que dispõe sobre a participação da equipe de enfermagem no processo de transporte de pacientes em ambiente interno aos serviços de saúde, estabelece que
Considere as seguintes afirmações:
I. Os testes de super-avaliação e sub-avaliação são aplicados pelo auditor com intuito de garantir que o contador da entidade aplicou o princípio do conservadorismo.
II. O acompanhamento feito pelo auditor de um dos processos desenvolvido pela empresa refere-se à aplicação do teste de circularização.
III. O auditor deve utilizar somente métodos de amostragem estatística, os quais garantem a qualidade do trabalho.
Está correto o que se afirma APENAS em
A autenticação de usuários por senha NÃO atende ao requisito de "não repúdio" porque pode
Nos processos trabalhistas em que for pleiteada a reintegração no emprego de dirigente sindical, a apreciação da medida liminar será competência do
Certo dia, durante o almoço, o restaurante de uma empresa distribuiu aos usuários 15 litros de suco de frutas, que vem acondicionado em pacotes que contêm, cada um, 1/3 de litro. Se todos os freqüentadores tomaram suco, 17 dos quais tomaram cada um 2 pacotes e os demais um único pacote, o total de pessoas que lá almoçaram nesse dia é
As questões de números 26 a 30 referem-se ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União.
A posse em cargo público ocorrerá no prazo
Em relação à prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar que
Os serventuários que, sem motivo justificado, não realizarem os atos, dentro dos prazos fixados em lei