O Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região (TRT11) foi criado pela Lei no 6.915, de 1o de junho de 1981, mas as atividades relacionadas com a Justiça do Trabalho já eram praticadas no Amazonas desde 1939, quando foi criada a 1a Junta de Conciliação e Julgamento do Estado do Amazonas, pelo Decreto-Lei no 1.237, de 2 de maio daquele ano. A Junta fazia então parte do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região, que era organismo do Poder Executivo Federal, com sede em Belém do Pará. Graças à Constituição de 1946, a Justiça do Trabalho brasileira passou a integrar o Poder Judiciário. Levando em conta tal histórico institucional e o conceito arquivístico de fundo, os documentos acumulados entre 1939 e 1946 pelas atividades trabalhistas praticadas no Amazonas deveriam, a rigor, estar sob a jurisdição do
No que concerne ao contrato de locação de coisas, considere:
I. Benfeitorias necessárias feitas com expresso consentimento do locador.
II. Benfeitorias necessárias feitas sem expresso consentimento do locador.
III. Benfeitorias úteis feitas com expresso consentimento do locador.
IV. Benfeitorias úteis feitas sem expresso consentimento do locador.
Salvo disposição em contrário, o locatário goza do direito de retenção APENAS em
Dependem de prova os fatos
Considere as seguintes hipóteses:
I. Na reforma da residência de Otávio, foi retirada toda a lareira da sala para pintura das paredes e teto para posterior recolocação.
II. Márcia comprou sementes e as plantou para fins de cultivo.
Nestes casos, a lareira
Considere as afirmativas abaixo sobre o tiristor SCR.
I. Possui quatro camadas semicondutoras PNPN, sendo o G (gate) instalado em uma das camadas N.
II. Conduz de anodo para catodo e vice-versa.
III. Pode ser levado à condução por meio de um impulso de tensão positiva no terminal gate.
IV. Uma forma, bastante comum para retorná-lo à condição de bloqueio é estabelecer um curto-circuito momentâneo entre o anodo e o catodo.
Está correto o que se afirma APENAS em
Zumbido, vertigem, queda da acuidade auditiva e a sensação de plenitude aural constituem a tétrade característica da Síndrome de
A respeito do mandado de segurança, é INCORRETO afirmar:
A Resolução COFEN no 376/2011, que dispõe sobre a participação da equipe de enfermagem no processo de transporte de pacientes em ambiente interno aos serviços de saúde, estabelece que
Nos processos trabalhistas em que for pleiteada a reintegração no emprego de dirigente sindical, a apreciação da medida liminar será competência do
As questões de números 26 a 30 referem-se ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União.
A posse em cargo público ocorrerá no prazo
A autenticação de usuários por senha NÃO atende ao requisito de "não repúdio" porque pode
Considere as seguintes afirmações:
I. Os testes de super-avaliação e sub-avaliação são aplicados pelo auditor com intuito de garantir que o contador da entidade aplicou o princípio do conservadorismo.
II. O acompanhamento feito pelo auditor de um dos processos desenvolvido pela empresa refere-se à aplicação do teste de circularização.
III. O auditor deve utilizar somente métodos de amostragem estatística, os quais garantem a qualidade do trabalho.
Está correto o que se afirma APENAS em
FCC•
Os serventuários que, sem motivo justificado, não realizarem os atos, dentro dos prazos fixados em lei
De acordo com a Resolução COFEN no 387/2011, que dispõe sobre o procedimento de inclusão e exclusão de inadimplência com o sistema COFEN/CORENs no Cadastro Informativo dos Débitos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), é de responsabilidade do
Em relação à prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar que