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Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo,

Em obras públicas, o serviço preliminar de demolição deve observar a seguinte condição específica:

Sobre as medidas judiciais de controle da constitucionalidade brasileiro analise as seguintes assertivas:

I. A arguição de descumprimento de preceito fundamental, decorrente da Constituição Federal, será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, na forma da lei.

II. As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações declaratórias de constitucionalidade produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.

III. O Presidente do Senado Federal é um dos legitimados à propositura de ação direta de inconstitucionalidade e ação direta de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

Está correto o que se afirma APENAS em

Carlos é empregado da empresa DCD Ltda. Ele recebe adicional de periculosidade em razão da atividade desenvolvida na empresa. Exatamente em razão desta atividade Carlos também é remunerado pelas horas que permanece de sobreaviso em sua residência, porém, na remuneração destas horas de sobreaviso a empresa paga sem a integração do adicional de periculosidade. Neste caso, de acordo com o entendimento Sumulado do TST, a empresa empregadora efetua o pagamento de forma
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Um retificador de onda completa é constituído por uma ponte retificadora de silício e um capacitor de filtro de 4.700 ?F. Na análise, considere V? = 1 V e ripple desprezível. Para a entrada do retificador alimentado com uma tensão elétrica de 15 Vrms/60 Hz, a tensão média de saída, em volts, sobre uma carga de 1 k?, é, aproximadamente,

O código de caracteres utilizado pelos computadores para representar símbolos com 16 bits e capacidade de 65.536 pontos de código denomina-se

Considere os seguintes componentes de hardware:

I. Kingston HyperX Savage 240GB Sata 6Gb/s

II. NVIDIA GeForce GTX 980 Ti

III. Seagate Barracuda 2TB 7200RPM Sata 6Gb/s

IV. 4 GB OCZ DDR2 800MHz (4x1GB)

V. XFX ProSeries 1000W PSU

Um Analista classificou os componentes, correta e respectivamente, como:

Em obras com estruturas de alvenaria de blocos de concreto, durante a elevação das paredes, os blocos devem ser assentados e alinhados segundo especificado em projeto e de forma a exigir o mínimo de ajuste possível. A variação máxima da espessura das juntas de argamassa deve ser de ± X mm, em relação à especificada no projeto. O valor de X, em mm, é

De acordo com a classificação dos bens públicos, o imóvel que abriga e pertence à Prefeitura de Manaus é considerado

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, no tocante ao Recurso Ordinário, considere:

I. Nas reclamações trabalhistas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário terá parecer oral do representante do Ministério Público presente à sessão de julgamento, se este entender necessário o parecer, com registro na certidão.

II. Os Tribunais Regionais, divididos em Turmas, não poderão designar Turma para o julgamento dos recursos ordinários interpostos das sentenças prolatadas nas demandas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, devendo o julgamento ocorrer simultâneo com os demais Recursos.

III. Terá acórdão consistente unicamente na certidão de julgamento, com a indicação suficiente do processo e parte dispositiva, e das razões de decidir do voto prevalente.

IV. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a certidão de julgamento, registrando tal circunstância, servirá de acórdão.

Está correto o que se afirma APENAS em

De acordo com entendimento Sumulado do TST, em face de decisão homologatória de adjudicação ou arrematação

São requisitos legais da relação de emprego e do contrato de trabalho:

A respeito do penhor, da hipoteca e da anticrese, é correto afirmar que
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