Com base na Lei n° 6.404/1976, a disposição das contas do ativo no Balanço Patrimonial deve ser:
A Ponte Rio-Niterói constitui-se na maior obra do gênero já realizada no Brasil. Sua construção foi iniciada no final da década de 1960 e concluída na primeira metade da década de 1970. Para homenagear o Presidente da República que assinou o Decreto autorizando a obra, a Ponte Rio-Niterói passou a ser chamada também:
A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras. São modalidades de garantia, EXCETO:
Analise as afirmativas abaixo, acerca dos recursos no processo do trabalho e assinale a alternativa CORRETA:
I – O princípio da fungibilidade pode ser aplicado desde que inexista erro grosseiro, a dúvida seja plausível quanto ao recurso cabível e mesmo que o recurso equivocamente interposto não obedeça ao prazo do recurso cabível.
II – Tendo em vista a uniformidade de prazo para recurso, característica peculiar dos recursos trabalhistas, o prazo para interpor e contra-arrazoar qualquer recurso será de oito dias, inclusive para os embargos de declaração e para o recurso extraordinário.
III – O Ministério Público do Trabalho não possui prazo em dobro para recorrer, por ausência de previsão na legislação processual trabalhista.
IV – O agravo de petição é utilizado para impugnar as decisões judiciais proferidas no curso do processo de execução.
No Brasil, a representação política nas esferas municipais, estaduais e federal segue o critério da proporcionalidade, levando-se em conta o total da população nos Municípios e nos Estados Federativos. Sendo assim podemos afirmar corretamente que o Estado de Tocantins com uma população estimada em 1,5 milhão de pessoas (dados de 2010), conta com o seguinte quadro de representantes eleitos para a Assembléia Legislativa, Câmara Federal e Senado da República, respectivamente:
Quais são as fases do desenvolvimento de um sistema utilizadas na UML (Linguagem de Modelagem Unificada)?