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As normas constitucionais de aplicabilidade direta e imediata cuja abrangência pode ser reduzida por outras normas constitucionais ou infraconstitucionais denominam-se normas constitucionais
A população urbana de um município efetivamente ligada à rede coletora de esgotos é de 10.000 habitantes. Considerando que, o volume médio diário de esgotos é de 250 m3, a Demanda Bioquímica de Oxigênio, DBO5,20 média diária é de 500 mg/L e que a rede coletora de esgotos sanitários é do tipo reparador absoluto, o valor per capita de esgoto doméstico, em g/hab.dia, é
Acerca dos serviços de estrada para pavimento rígido, assinale a opção correta.
No que se refere a contrato de trabalho, assinale a opção correta.
Em relação ao contrato de trabalho e ao contrato de emprego, assinale a opção correta.
Tendo em conta o tipo penal do crime de homicídio (art. 121 do Código Penal: “Matar alguém”), a mãe que intencionalmente deixa de amamentar a criança, causando-lhe a morte por inanição, pratica um
Por força de contrato de trabalho, Mário recebe vale refeição, Mirela recebe vale transporte e Lindalva recebe assistência médica mediante seguro-saúde. Nestes casos, possui caráter salarial o benefício recebido por
Assinale a opção correta com referência à formalização dos contratos administrativos.
No que se refere aos direitos sociais constitucionalmente garantidos e às normas protetivas da relação de trabalho, assinale a opção correta.
Acerca dos princípios básicos da administração pública, assinale a opção correta.
No que concerne à liquidação de sentença e à execução trabalhista, assinale a opção correta.
A variável $# indica num script Bourne Shell
Considerando que determinado estado da Federação tenha editado, em 1º/2/2013, lei regulamentando a atividade de transporte de bagagens nos terminais rodoviários do estado, assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STF.
No que se refere à previdência complementar do serviço público, assinale a opção correta.