Acerca do FGTS, assinale a opção correta.
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Acerca do FGTS, assinale a opção correta.
Em relação ao RGPS, assinale a opção correta.
O Princípio que importa especificamente na garantia de preservação, ao longo do contrato, da cláusula contratual mais vantajosa ao trabalhador, que se reveste de caráter de direito adquirido, é o Princípio da
Acerca de um sistema de controle estável e de fase não mínima, assinale a opção correta.
As normas que o legislador constituinte regulou suficientemente os interesses relativos a determinada matéria, mas deixou margem à atuação restritiva por parte da competência discricionária do poder público, nos termos que a lei estabelecer ou nos termos de conceitos gerais nelas enunciados, são classificadas de eficácia
Considerando os princípios fundamentais, os direitos e garantias fundamentais e, em especial, o caput do art. 1.o da CF: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do DF, constitui-se em Estado Democrático de Direito (...)”, bem como o parágrafo único do mesmo dispositivo, que estabelece que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, assinale a opção correta.
Acerca das férias, assinale a opção correta.
No que se refere a hidráulica e hidrologia aplicadas, assinale a opção correta.
Acerca da doença de Chagas, assinale a opção correta.
Com relação ao adicional de insalubridade, assinale a opção correta.
Com relação ao protocolo RADIUS (remote authentication dial-in user service), assinale a opção correta.