Derrotada a Emenda das Diretas Já, o novo presidente foi eleito, em 1985, por um Colégio Eleitoral.
Assinale o único partido que NÃO participou dessa eleição.
Sobre o poder constituinte, é INCORRETO afirmar que
As grandes armas estratégicas utilizadas na organização e mobilização do movimento antiglobalização são novas.
A esse respeito, é CORRETO afirmar que uma das armas mais importantes desse movimento é(são)
Analise as seguintes afirmativas sobre princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
I. O acesso dos cidadãos aos serviços públicos de saúde não encontra restrições de qualquer espécie.
II. Os estados contribuem com o dobro do percentual de recursos próprios despendidos pelos municípios para o financiamento do SUS.
III. A União poderá executar ações de vigilância epidemiológica, em circunstâncias especiais.
IV. Os municípios, para receberem recursos fundo a fundo têm que disponibilizar o Fundo de Saúde, os Relatórios de Gestão e o Plano de Saúde, dentre outros.
A partir dessa análise, pode-se concluir que estão CORRETAS
Pedro é funcionário público municipal estatutário e efetivo.
NÃO se inclui entre os de direitos sociais aplicáveis a Pedro por força direta da Constituição da República
Em relação às características das normas constitucionais programáticas, assinale a alternativa INCORRETA.
Passadas as eleições, politicamente bem sucedidas para o governo Sarney, não obstante o agravamento dos problemas econômicos com a manutenção das medidas do Cruzado I, foi adotado o Cruzado II.
Com o Cruzado II, foram adotadas as seguintes medidas para diminuir o consumo, EXCETO
Segundo o que dispõe a Constituição da República sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito, é CORRETO afirmar que
Como sempre, assombrados pelo êxito eleitoral do MDB e temerosos pelas possibilidades do partido de oposição nas eleições para o Congresso que iria eleger em 1982, o próximo presidente, os militares aprovaram uma Nova Lei Orgânica dos Partidos, em novembro de 1979. Essa lei extinguiu o bipartidarismo que havia sido adotado após o golpe político civil e militar de 1964, e adotou o pluripartidarismo com o objetivo de enfraquecer o MDB. Na perspectiva dos militares, um número maior de partidos poderia tirar eleitores do MDB e enfraquecer a oposição.
A ARENA e o MDB foram substituídos pelos seguintes partidos políticos, EXCETO
Sobre as eleições presidenciais de 2010, é INCORRETO afirmar que
De acordo com as Boas Práticas em Farmácia é permitido ao farmacêutico, quando no exercício da assistência e direção técnica em farmácia, EXCETO
As transformações sociais são encontradas em vários países, em decorrência da expansão descontrolada da dimensão econômica no mundo globalizado.
Entre essas transformações NÃO se inclui
O Prefeito de Uberaba pretende conceder o uso de um terreno não utilizado pelo Município a uma entidade educativa sem fins lucrativos. Foi indicada a concessão administrativa com instrumento adequado.
Na hipótese, é CORRETO afirmar que
Em um estabelecimento farmacêutico cabe ao profissional farmacêutico avaliar as prescrições médicas.
São itens a serem avaliados nas prescrições médicas, EXCETO
A temperatura é uma condição ambiental diretamente responsável pelo maior número de alterações e deteriorações nos medicamentos. Por isso, os medicamentos devem ser armazenados em locais ventilados, a maioria deles à temperatura ambiente em torno de 25 ºC.
Considerando o intervalo aceitável na variação da temperatura ambiente, assinale a alternativa CORRETA.
Empossado Castelo Branco na presidência da República, foi imediatamente adotado o Plano de Ação Econômica do Governo, o PAEG, que vigorou entre 1964 e 1966. Elaborado por Roberto Campos, esse plano foi o instrumento de uma política econômica relativamente ortodoxa, isto é, de controle das taxas inflacionárias por meio de medidas recessivas.
Entre as medidas adotadas pelo PAEG NÃO se inclui a
O Componente de Medicamentos Estratégicos contém uma série de itens a serem adquiridos pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos municípios.
É CORRETO afirmar que um desses itens são
Amâncio, servidor efetivo do Poder Executivo de Uberaba que cumpre estágio probatório, é removido de uma Secretaria Municipal para outra.
Na hipótese, é CORRETO afirmar que a remoção
É CORRETO afirmar que a um servidor público que ocupe exclusivamente cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração
No contrato administrativo, a subcontratação depende de previsão no ato convocatório e concordância da Administração Pública.
A referida circunstância resulta especificamente