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Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), a população negra tem direito a participar de atividades adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira. São essas atividades, EXCETO
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, é configurado abandono de cargo a ausência intencional por mais de quantos dias?
A reversão é o retorno, à atividade, do servidor aposentado. Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Venâncio Aires, NÃO poderá reverter o servidor que contar com qual idade?
Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o ensino será ministrado de acordo com os seguintes princípios, EXCETO:
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, como são realizadas as investiduras em cargos ou empregos públicos, ressalvadas as nomeações para cargos de provimento em comissão?
Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, “A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a __________, em todos os graus, dos necessitados, na forma do Art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o Município combaterá, EXCETO:
Anselmo é casado com Rita há 20 anos, porém, no último ano, passou a ter crises severas de ciúmes, passando a vigiar constantemente os atos da esposa, mexendo em seu celular e usando palavras de baixo calão para se referir a ela. Com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assinale a alternativa correta.
Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, “o saneamento básico é serviço público essencial como atividade preventiva das ações de _________ e meio ambiente”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Com base na Lei Maria da Penha, são medidas protetivas de urgência que podem ser impostas ao agressor, EXCETO:
Para melhor atender às demandas da população do município, a prefeitura criou um turno alternativo que inicia às 06:18. Um operário que precisa cumprir 8 horas de trabalho, mas que tem direito a 90 minutos de intervalo para almoço, irá terminar sua jornada às:
Também chamada de Praça da Matriz, apresenta importantes monumentos – uma cuia em metal e uma chaleira em formato de palco, reforçando a identidade de Capital Nacional do Chimarrão. Possui um chafariz, área infantil com brinquedos e um calçadão, importante espaço urbano de convivência e entretenimento. No Natal, a Praça recebe a decoração temática denominada "Natal Cor e Magia" e, na Páscoa, a "Magia da Páscoa". Fica localizada no Bairro Centro, na Rua Osvaldo Aranha. O trecho se refere a qual ponto turístico de Venâncio Aires?
Conforme a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, quem fará a proteção dos bens, serviços e instalações do Município?
A prefeitura recebeu uma carga de materiais de escritório com 7.875 caixas. Foram designados 25 operários para descarregar a carga. Se todos descarregarem a mesma quantidade de caixas, quantas cada um irá descarregar?
A carga horária de um operário por dia é de 8 horas, em um dia, em média, ele executa 40 tarefas distintas no dia. Se todas as tarefas forem executadas no mesmo tempo, quantos segundos ele demora para executar cada uma delas?
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