Recusar-se a fornecer informação requerida, retardar
deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la
intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou
imprecisa, conforme o Art. 32° da Lei Nº 12.527,
constituem quais formas de condutas que ensejam
responsabilidade do agente público ou militar?
O processo licitatório é um procedimento _________ e
_________ que visa garantir a contratação mais vantajosa
para a Administração Pública, promovendo concorrência
________ e evitando irregularidades.
Conforme a legislação referente ao processo de licitação,
as lacunas devem ser corretamente preenchidas por:
Durante uma inspeção sanitária em um abatedouro frigorífico, o médico veterinário identifica as seguintes situações:
I. Uso de carne com odor alterado para produção de embutidos após tratamento térmico; II. Armazenamento de produtos cárneos acima da temperatura regulamentar; III. Falta de certificados de controle de Salmonella spp. nos lotes de matéria-prima; IV. Manipulação de alimentos por funcionário com lesão cutânea infectada nas mãos.
De acordo com a legislação de vigilância sanitária vigente, qual medida deve ser tomada imediatamente?
Sobre as práticas de manutenção corretiva e preventiva
em redes de distribuição elétrica de baixa, média e alta
tensão, analise as afirmativas e assinale a alternativa
correta.
Qual das seguintes doenças sistêmicas é mais comumente
associada ao desenvolvimento de retinopatia, uma
alteração vascular da retina que pode levar à perda visual
progressiva se não controlada adequadamente?
Conforme o Art. 32 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB),
o condutor não poderá ultrapassar veículos em vias com
duplo sentido de direção e pista única nos trechos em
curvas e em aclives sem visibilidade suficiente, nas
passagens de nível, nas pontes e viadutos e nas travessias
de pedestres, EXCETO quando:
Leia as afirmativas abaixo sobre os princípios da educação
especial previstos na Lei Nº 9.394/1996 e marque (V) para
as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas:
( ) A LDB assegura o atendimento educacional
especializado, preferencialmente, na rede regular de
ensino, como forma de garantir a inclusão escolar dos
alunos com deficiência;
( ) A oferta de educação especial em classes comuns do
ensino regular depende da disponibilidade de profissionais
especializados, sendo opcional para os sistemas de ensino;
( ) O atendimento educacional especializado é
complementar ou suplementar ao ensino regular, com
recursos, serviços e estratégias próprios;
( ) A LDB estabelece que o atendimento educacional
especializado deve ser iniciado preferencialmente a partir
do Ensino Fundamental, priorizando alunos com maior
grau de comprometimento funcional.
A leishmaniose é uma das doenças endêmicas no Brasil.
Sobre a leishmaniose visceral, considere as seguintes
afirmativas:
I. É causada por protozoários do gênero Leishmania;
II. Os cães são reservatórios importantes da doença
em áreas urbanas;
III. A transmissão ocorre pelo contato direto com
secreções do animal infectado;
IV. O controle do vetor, como o Lutzomyia
longipalpis, é uma medida eficaz de prevenção.
Atende prioritariamente pessoas em intenso sofrimento
psíquico decorrente de problemas mentais graves e
persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso
decorrente de álcool e outras drogas, e outras situações
clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e
realizar projetos de vida. Indicado para municípios ou
regiões de saúde com população acima de 70 mil
habitantes.
Considerando o Artigo 17º do Código Brasileiro de
Trânsito, assinale a alternativa que corresponda a uma das
competências da JARI - Junta Administrativa de Recursos
de Infração.