Por David Castilho em 01/01/2025 23:42:04🎓 Equipe Gabarite
Para resolver essa questão, é importante conhecer o que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em relação às responsabilidades do arrematante em leilões de veículos.
De acordo com o artigo 328 do CTB, o arrematante de veículo em leilão é responsável pelo pagamento de débitos anteriores, ou seja, multas e tributos pendentes. Portanto, no caso apresentado na situação hipotética, Carlos arrematou um veículo por R$ 5.000,00, cujo valor de mercado é de R$ 12.000,00, mas que possui R$ 2.000,00 entre multas e tributos.
Assim, ao final, Carlos deverá pagar não apenas os R$ 5.000,00 da arrematação, mas também os R$ 2.000,00 referentes às multas e tributos, totalizando um valor de R$ 7.000,00.
Portanto, o item está Errado.
Gabarito: b) Errado
De acordo com o artigo 328 do CTB, o arrematante de veículo em leilão é responsável pelo pagamento de débitos anteriores, ou seja, multas e tributos pendentes. Portanto, no caso apresentado na situação hipotética, Carlos arrematou um veículo por R$ 5.000,00, cujo valor de mercado é de R$ 12.000,00, mas que possui R$ 2.000,00 entre multas e tributos.
Assim, ao final, Carlos deverá pagar não apenas os R$ 5.000,00 da arrematação, mas também os R$ 2.000,00 referentes às multas e tributos, totalizando um valor de R$ 7.000,00.
Portanto, o item está Errado.
Gabarito: b) Errado