Questões Direito Constitucional Constitucionalismo

O que assegura aos cidadãos o exercício dos seus direitos, a divisão dos poderes e, ...

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Q176395 | Direito Constitucional, Constitucionalismo, Defensor Público, DPE SP, FCC

O que assegura aos cidadãos o exercício dos seus direitos, a divisão dos poderes e, segundo um dos seus grandes teóricos, a limitação do governo pelo direito é

Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 02/01/2025 20:52:08🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

O constitucionalismo é o princípio que assegura aos cidadãos o exercício dos seus direitos, a divisão dos poderes e a limitação do governo pelo direito.

O constitucionalismo é a ideia de que o poder do Estado deve ser limitado e controlado por uma Constituição, que estabelece as regras e princípios fundamentais que regem a organização do Estado, a divisão dos poderes, os direitos e garantias individuais dos cidadãos, entre outros aspectos.

Portanto, a alternativa correta é a letra a) o constitucionalismo.
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