Questões Direito Processual Penal Jurisdição e competência:

Considere a seguinte situação hipotética, Um juiz de direito, por motivo fút...

Responda: Considere a seguinte situação hipotética, Um juiz de direito, por motivo fútil, praticou um homicídio doloso, restando devidamente apurada a sua responsabilidade pelo crime. Ness...


Q177394 | Direito Processual Penal, Jurisdição e competência:, Delegado de Polícia, PC TO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que tange a habeas corpus, jurisdição e competência, julgue os itens
a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética,

Um juiz de direito, por motivo fútil, praticou um homicídio doloso, restando devidamente apurada a sua responsabilidade pelo crime.

Nessa situação, será competente para o processo e o julgamento do crime o tribunal do júri do local onde ocorreu o delito, pois incide a norma constitucional quanto a competência do júri para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

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