Por Rodrigo Ferreira em 14/01/2025 18:38:55🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
A afirmativa está correta. A Constituição é considerada a norma suprema de um país, sendo autêntica sobrenorma, pois estabelece os princípios e regras fundamentais que servirão de base para a criação de outras normas jurídicas. Além disso, a Constituição limita a atuação dos órgãos competentes na elaboração de leis, garantindo assim a consolidação do estado democrático de direito.
A afirmativa está correta. A Constituição é considerada a norma suprema de um país, sendo autêntica sobrenorma, pois estabelece os princípios e regras fundamentais que servirão de base para a criação de outras normas jurídicas. Além disso, a Constituição limita a atuação dos órgãos competentes na elaboração de leis, garantindo assim a consolidação do estado democrático de direito.