Questões Direito Eleitoral Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral
João requereu, em maio de 2006, à justiça eleitoral, a transferência de seu domicíli...
Responda: João requereu, em maio de 2006, à justiça eleitoral, a transferência de seu domicílio para outro município, local onde atualmente reside. Jorge, primo de João, registrou candidatura ao cargo de ...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
De acordo com a legislação eleitoral brasileira, a competência para conceder a transferência de eleitor é do juiz eleitoral. Essa transferência de domicílio eleitoral é um direito garantido aos cidadãos que mudam de residência, permitindo que exerçam o direito ao voto no novo local de moradia.
Portanto, na situação apresentada, João requereu a transferência de seu domicílio eleitoral para outro município, e cabe ao juiz eleitoral analisar e conceder ou não essa transferência, de acordo com os critérios estabelecidos na legislação eleitoral vigente.
De acordo com a legislação eleitoral brasileira, a competência para conceder a transferência de eleitor é do juiz eleitoral. Essa transferência de domicílio eleitoral é um direito garantido aos cidadãos que mudam de residência, permitindo que exerçam o direito ao voto no novo local de moradia.
Portanto, na situação apresentada, João requereu a transferência de seu domicílio eleitoral para outro município, e cabe ao juiz eleitoral analisar e conceder ou não essa transferência, de acordo com os critérios estabelecidos na legislação eleitoral vigente.
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