Por Camila Duarte em 12/01/2025 21:30:20🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
De acordo com a legislação eleitoral brasileira, a competência para conceder a transferência de eleitor é do juiz eleitoral. Essa transferência de domicílio eleitoral é um direito garantido aos cidadãos que mudam de residência, permitindo que exerçam o direito ao voto no novo local de moradia.
Portanto, na situação apresentada, João requereu a transferência de seu domicílio eleitoral para outro município, e cabe ao juiz eleitoral analisar e conceder ou não essa transferência, de acordo com os critérios estabelecidos na legislação eleitoral vigente.
De acordo com a legislação eleitoral brasileira, a competência para conceder a transferência de eleitor é do juiz eleitoral. Essa transferência de domicílio eleitoral é um direito garantido aos cidadãos que mudam de residência, permitindo que exerçam o direito ao voto no novo local de moradia.
Portanto, na situação apresentada, João requereu a transferência de seu domicílio eleitoral para outro município, e cabe ao juiz eleitoral analisar e conceder ou não essa transferência, de acordo com os critérios estabelecidos na legislação eleitoral vigente.