Questões Direito Penal

Com relação à aplicação da pena, analise as afirmati...

Responda: Com relação à aplicação da pena, analise as afirmativas a seguir: I. São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não


Q2917 | Direito Penal, Juiz substituto, TJ PA, FGV

Com relação à aplicação da pena, analise as afirmativas a seguir:

I. São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não
constituem ou qualificam o crime, dentre outras, as
seguintes: a gravidade do crime praticado, ter o agente
cometido o crime por motivo fútil ou torpe e ter o agente
cometido o crime contra criança, maior de 60 (sessenta)
anos, enfermo ou mulher grávida.
II. São circunstâncias que sempre atenuam a pena, dentre outras,
as seguintes: ser o agente menor de 21 (vinte e um) anos na
data do fato, ter o agente cometido o crime por motivo de
relevante valor social ou moral e ter o agente cometido o crime
em estado de embriaguez preordenada.
III. A pena será ainda agravada em relação ao agente que
promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a
atividade dos demais agentes, ao passo que a pena será
ainda atenuada em relação ao agente que induz outrem à
execução material do crime.

Assinale:
Usuário
Por claudinor augusto queles junior em 08/05/2015 12:33:05
Criança, maior de 60 anos! É difícil de achar! Questão muito maldosa, deveria estar na parte de português e não direito penal!
Usuário
Por Danillo Teodoro Soares do Carmo em 02/03/2018 17:36:52
Questão absolutamente NULA.
O Problema não é erro de portugues e sim erro da banca em considerar o inc I incorreta.
Basta ler o art. 61 inc II, alineas a) e h).
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