Questões Direito do Trabalho Das relações laborais

Suponha que determinada empregada, admitida em 10/1/2007 para prestar serviço como a...

Responda: Suponha que determinada empregada, admitida em 10/1/2007 para prestar serviço como auxiliar de cozinha em um restaurante, tenha adotado, em 13/11/2008, uma criança nascida em 28/5/2006. Nessa si...

Q369866 | Direito do Trabalho, Das relações laborais, CESPE CEBRASPE

Suponha que determinada empregada, admitida em 10/1/2007 para prestar serviço como auxiliar de cozinha em um restaurante, tenha adotado, em 13/11/2008, uma criança nascida em 28/5/2006. Nessa situação, a empregada

a) tem direito a gozo de licença maternidade por um período de 60 dias, desde que apresente o termo judicial que comprove a efetivação da adoção.
b) tem direito a gozo de licença maternidade por um período de 120 dias, desde que apresente o termo judicial que comprove a efetivação da adoção.
c) não tem direito a gozo de licença maternidade em decorrência da idade da criança adotada.
d) não tem direito a gozo de licença maternidade por não ser mãe biológica da criança.

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1 Q218855 | Direito do Trabalho, Das relações laborais, Perito Médico Previdenciário, INSS, FCC

Conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho são considerados sujeitos do contrato de trabalho o empregado e o empregador. Em relação a estes é correto afirmar que

a) em razão do grau de parentesco, a esposa não poderá ser considerada empregada do marido, ainda que presentes os requisitos legais da relação de emprego.
b) não poderá ser considerado empregador para efeitos da relação de emprego uma associação recreativa sem fins lucrativos.
c) não se equiparam ao empregador, para os efeitos da relação de emprego, os profissionais liberais, mesmo que admitam trabalhadores como empregados.
d) considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços eventuais a pessoa jurídica mediante remuneração e sob a dependência desta.
e) considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal dos serviços.

2 Q372145 | Direito do Trabalho, Das relações laborais, FGV

As irmãs Rita e Tereza trabalham para o mesmo empregador. Quando Rita engravida, Tereza, que não pode ter filhos naturais, resolve adotar uma criança. Assim, logo após o nascimento da filha de Rita, Tereza adota uma criança de 6 meses de idade.

Considerando a situação posta e de acordo com as leis vigentes, assinale a afirmativa correta.

a) Rita terá garantia no emprego até 5 meses após o parto, enquanto Tereza não.
b) Ambas sairão em licença maternidade, mas Tereza, por ser mãe adotiva, terá período um pouco menor, de 60 dias.
c) Ambas terão estabilidade de até 5 meses, sendo que, para Rita, o período será contado do parto e para Tereza, do momento da adoção.
d) Ambas terão o salário pago diretamente pelo empregador, enquanto durar a licença maternidade.

4 Q226842 | Direito do Trabalho, Das relações laborais, Procurador do Estado, PGE RO, PGE RO

Nos termos da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

a) o décimo terceiro salário com base na remuneração proporcional ou no valor da aposentadoria.
b) o seguro-desemprego, em caso de pedido de demissão.
c) o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
d) a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e cinquenta dias.
e) o adicional de penosidade, se a atividade exercida pelo empregado suscitar esforços físicos acima dos padrões médios tolerados, com adicional de 30% sobre o salário contratual.

5 Q120583 | Direito do Trabalho, Das relações laborais , Analista de Tecnologia da Informação Contabilidade, DATAPREV, Quadrix

Indique a alternativa que descreve de forma correta uma característica de Grupo Econômico citado na Consolidação das Leis do Trabalho.

a) O grupo econômico representa a garantia ao trabalhador, já que os componentes desse grupo respondem solidariamente pelo crédito trabalhista.
b) A prestação de serviços a mais de uma empresa no mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, caracteriza a existência de mais de um contrato de trabalho.
c) O grupo econômico só responde solidariamente pelo crédito trabalhista quando todas as empresas são beneficiadas pelo trabalho do empregado.
d) O grupo econômico só existe quando as empresas que o compõe possuem a mesma personalidade jurídica
e) No grupo econômico, a responsabilidade pelo crédito trabalhista é subsidiária, ou seja, existe apenas um devedor principal