Questões Direito Penal

Nos termos da Lei de Execução Penal, julgue o item que se segue, acerca do instituto da...

Responda: Nos termos da Lei de Execução Penal, julgue o item que se segue, acerca do instituto da remição. O tempo remido deverá ser computado como pena cumprida, independentemente da natureza...


1Q61370 | Direito Penal, Enfermeiro, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Nos termos da Lei de Execução Penal, julgue o item que se segue, acerca do instituto da remição.

O tempo remido deverá ser computado como pena cumprida, independentemente da natureza do crime cometido, o que beneficia também os apenados pela prática de crimes hediondos e crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa.
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