Por Adriano Porto dos santos em 08/01/2014 12:46:06
Os crimes omissivos impróprios, ou comissivos por omissão, a pessoa desatende a um dever legal de evitar um resultado indesejável.
Novoa Monreal, citado por Cezar Roberto Bitencourt, entende que essa norma impõe um dever de segundo grau, obrigando a pessoa a impedir um processo causal em andamento, ainda que lhe seja estranho.
exemplos: mãe-feto bombeiro-fogo
Novoa Monreal, citado por Cezar Roberto Bitencourt, entende que essa norma impõe um dever de segundo grau, obrigando a pessoa a impedir um processo causal em andamento, ainda que lhe seja estranho.
exemplos: mãe-feto bombeiro-fogo
Por Álvaro Eugenio em 18/08/2017 15:31:44
Os crimes formais e de mera conduta não necessitam de resultado naturalístico. Os crimes omissivos impróprios existem a partir do momento em que o agente tem o dever legal de agir para evitar um resultado concreto.
Portanto, a alternativa correta seria a letra "b".
Portanto, a alternativa correta seria a letra "b".