Analise as assertivas abaixo, em relação ao Código Penal: I – Diz-se o c...

Gabarito: b) Todas estão corretas.

Vamos analisar cada assertiva com base no Código Penal brasileiro.

I – O crime doloso é aquele em que o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, conforme artigo 18, caput, do Código Penal. Portanto, essa assertiva está correta.

II – O terceiro que determina o erro responde pelo crime, pois a determinação para a prática de um fato criminoso configura participação, conforme artigo 29 do Código Penal. Logo, essa assertiva também está correta.

III – Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de direito, conforme artigo 23 do Código Penal. Assim, essa assertiva está correta.

IV – É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, conforme artigo 26 do Código Penal. Portanto, essa assertiva está correta.

Após a análise detalhada, todas as assertivas estão corretas, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada como a alternativa b.