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Júlio, assistente social, atua na internação oncológica de um hospital. Entre os usuári...

Responda: Júlio, assistente social, atua na internação oncológica de um hospital. Entre os usuários que ele acompanha está Marlene, de 55 anos de idade, solteira, mãe de dois filhos, engenheira civil, celeti...


Q841601 | Serviço Social, Saúde, Residência Multiprofissional Serviço Social, HUB, CESPE CEBRASPE, 2020

Júlio, assistente social, atua na internação oncológica de um hospital. Entre os usuários que ele acompanha está Marlene, de 55 anos de idade, solteira, mãe de dois filhos, engenheira civil, celetista em uma construtora e segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No último atendimento, após 16 dias de internada, Júlio a encontrou aflita, pois a equipe médica havia informado a ela as sequelas irreversíveis nos membros inferiores, resultantes de um câncer, em tratamento, descoberto em estágio avançado havia pouco mais de um mês. Marlene aproveitou o atendimento com o assistente social para tirar dúvidas acerca dos seus direitos, em especial sobre seu seguro de vida, seu financiamento habitacional, vigente desde 2015, e seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
Caso Marlene se aposente por invalidez, terá direito a isenção do imposto de renda relativo aos rendimentos de sua aposentadoria.
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 16/01/2025 22:48:12🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo

De acordo com a legislação brasileira, no caso de aposentadoria por invalidez, o segurado tem direito à isenção do imposto de renda relativo aos rendimentos da aposentadoria. Isso está previsto no artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988. Portanto, Marlene terá direito à isenção do imposto de renda caso se aposente por invalidez.
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