Questões Direito Penal

Ainda no que diz respeito à teoria do crime, assinale a alternativa incorret...

Responda: Ainda no que diz respeito à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta.


Q859571 | Direito Penal, Investigador de Polícia Civil, Polícia Civil BA, IBFC, 2022

Ainda no que diz respeito à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta.

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Por Lais Raquiuelge Batista de Souza em 25/05/2023 21:11:26
O erro quanto à pessoa está previsto no artigo 20, §3º, do Código Penal, que assim dispõe: “O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime”
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