Por Marcos de Castro em 07/01/2025 12:56:11🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
A presença de uma qualificadora no crime de homicídio ocorre quando há circunstâncias específicas que agravam a conduta do agente. No caso apresentado, a alternativa correta é a letra c) Crime praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
Essa qualificadora está prevista no artigo 121, § 2º, VI do Código Penal Brasileiro, que considera o feminicídio como uma circunstância qualificadora do crime de homicídio, quando a vítima é morta em razão de sua condição de sexo feminino. Essa é uma forma de agravar a pena do autor do crime, considerando a motivação de gênero envolvida no homicídio.
A presença de uma qualificadora no crime de homicídio ocorre quando há circunstâncias específicas que agravam a conduta do agente. No caso apresentado, a alternativa correta é a letra c) Crime praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
Essa qualificadora está prevista no artigo 121, § 2º, VI do Código Penal Brasileiro, que considera o feminicídio como uma circunstância qualificadora do crime de homicídio, quando a vítima é morta em razão de sua condição de sexo feminino. Essa é uma forma de agravar a pena do autor do crime, considerando a motivação de gênero envolvida no homicídio.