Simulado: TJ CE - Direito Processual Penal - Técnico Judiciário

Com relação à aplicação da lei processual no tempo, assinale a opção correta.

Lei processual penal

Uma autoridade policial instaurou inquérito policial de ofício para a apuração de crime de ação penal pública. Depois de concluído o inquérito, os autos foram remetidos ao juiz competente e, em seguida, ao Ministério Público. O promotor de justiça requereu a devolução do inquérito à autoridade policial para a realização de novas diligências imprescindíveis ao oferecimento da denúncia, o que foi deferido pelo juiz. De posse novamente dos autos, a autoridade policial entendeu que não havia mais nenhuma diligência a ser feita e determinou o arquivamento dos autos de inquérito.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

No que diz respeito ao inquérito policial, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca de ação penal.

A respeito de prisão em flagrante, assinale a opção correta.

A liberdade provisória

A prisão temporária

Com relação a habeas corpus e seu processo, assinale a opção correta.

A prisão preventiva