Simulado: TJ ES - Direito Notarial e Registral - Titular de Serviços de Notas e de Registros

Assinale a opção correta, em relação aos atos de registros de imóveis.

Origina-se do cartório de registros.

A Lei n.º 8.935/1994, que dispõe sobre os serviços notariais e de registro, atribui certas competências exclusivas ao tabelião de notas, entre as quais inclui-se a de;

De acordo com a Lei n.º 10.169/2000, para a fixação de emolumentos a serem cobrados pela prática de atos específicos de cada serviço, relativos a situações jurídicas sem conteúdo financeiro, deverá ser levada em consideração a:

Suponha que um tabelião deva fazer duas escrituras públicas: uma, cujo outorgante seja um inimigo dele; outra, cujo outorgante seja sobrinho dele. Nessa situação hipotética, consoante o Provimento Geral da Corregedoria do TJES, o tabelião, pessoalmente, está:

De acordo com o Provimento Geral da Corregedoria, caso um magistrado determine a realização de diligência junto aos livros de determinado cartório.

Assinale a opção correta no que se refere à união estável e o registro civil das pessoas naturais.

Suponha que um casal residente na comarca de Colatina S ES, após cem dias do nascimento do seu filho, dirija-se à comarca de Vitória – ES, local do parto, para realizar o registro civil de nascimento da criança. Nessa situação hipotética,

Em relação aos procedimentos de registro civil do casamento, assinale a opção correta.

Antônio sofreu acidente automobilístico na cidade de Vila Velha – ES e o corpo de bombeiros local, verificando a gravidade da situação, transportou Antônio à cidade de Guarapari – ES, local de seu domicílio. Apesar de todas as providências adotadas, verificou-se que Antônio falecera no local do acidente, tendo sido emitido atestado médico com a respectiva informação. Nessa situação hipotética, o registro de óbito deverá ser lavrado pelo oficial de registro da comarca de:

Com relação ao registro dos atos de emancipação, interdição, ausência e morte presumida, assinale a opção correta.

No que se refere à adoção, assinale a opção correta.

Conforme o provimento geral da corregedoria de justiça do TJES, a dispensa de testemunhas é admissível quando da lavratura de:

Suponha que, para conquistar clientes, determinado tabelião se ofereça para obter, junto aos órgãos públicos e cartórios de registro de imóveis, as certidões necessárias à lavratura de escrituras requeridas por esses clientes. Nessa situação, conforme o Código de Normas da Corregedoria do TJES, o tabelião.

O Código de Normas da Corregedoria do TJES prevê a existência de diversos livros próprios para o registro de atos notarias, sendo omisso, entretanto, em relação à existência de um livro específico para o registro de;

Ainda que, em regra, para se lavrar a escritura de compra e venda de imóvel situado em um condomínio, seja necessário que não haja, sob o bem, dívidas de natureza tributária ou condominial atrasadas, a escritura poderá ser lavrada caso;

Constituir-se-á apenas por sentença judicial

Acerca do reconhecimento de firma, assinale a opção correta.

No que se refere ao imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis (ITBI), assinale a opção correta.

De acordo com a Lei n.º 9.492/1997, que trata dos serviços concernentes ao protesto de títulos, a apresentação de cheque para protesto;

De acordo com a Lei n.º 9.492/1997, protocolado o título, deve o tabelião examinar;

Caso determinado credor apresente para protesto documento de dívida emitido no Brasil, em reais, com cláusula de correção monetária, o devedor somente estará obrigado a pagar o valor;

De acordo com a Lei n.º 9.492/1997, ao emitir certidões, o tabelião deverá arrolar os protestos regularmente vigentes e:

De acordo com a Lei n.º 9.492/1997, enseja o protesto de um título, além da falta de pagamento, a falta de;

O devedor, consoante a Lei n.º 9.492/1997, é denominado.

Se um credor encontrar erro material em instrumento de protesto e comunicar o fato ao tabelião que o expediu, deve o notário promover a retificação, sendo indispensável a apresentação;

A respeito da averbação, do registro, da prenotação e da matrícula no registro de imóveis, assinale a opção correta.

Acerca do procedimento da dúvida, assinale a opção correta;

A respeito de loteamento, assinale a opção correta.

No que concerne a incorporação imobiliária, assinale a opção correta.

No que se refere ao tombamento, assinale a opção correta.

A desconformidade entre a descrição da coisa contida na escritura apresentada e a descrição constante do registro anterior impede o registro no ofício de imóveis porquanto infringe o princípio da:

Com relação à escrituração no registro civil de pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

Com base na lei que dispõe sobre os registros públicos, assinale a opção correta.

Em relação à escrituração, averbação e transcrição de títulos e documentos, assinale a opção correta.

Em 2/7/2013, Ana Maria transferiu sua posição ativa da relação obrigacional de crédito que mantinha perante João (devedor) a Rafael, tendo sido a cessão de crédito apresentada ao registro de títulos e documentos somente no dia 1.º/8/2013 e registrada, em face do acúmulo de serviços, no dia 11/8/2013.

Com base na situação acima, assinale a opção correta.

Consoante a Lei de Registros Públicos, para que surtam efeitos perante terceiros, devem-se submeter a registro no registro de títulos e documentos.