Aderbal, morador no condomínio Epitácio, foi procurado por
Brígida e Catarina, vizinhas que dividem o apartamento em frente
ao seu. Elas queriam alugar a vaga de garagem de Aderbal no
edifício, oferecendo-se a pagar R$ 200,00 (duzentos reais) por
mês. Aderbal aceitou a proposta e a locação foi celebrada entre
ele e ambas as vizinhas, por prazo indeterminado.
Os aluguéis foram pontualmente pagos por meio de transferências
bancárias nos primeiros meses, mas, recentemente, Aderbal se
deu conta de que há dois meses não ocorria qualquer depósito da
parte delas na sua conta.
Em razão disso, foi procurar as vizinhas e encontrou somente
Brígida, que relatou um desentendimento com Catarina, que
abandonou a moradia, deixando-a em difícil situação financeira,
tendo dificuldades de pagar a locação da vaga de garagem e o
aluguel do apartamento. Brígida disse a Aderbal que está fazendo
o possível e que, ainda esta semana, fará o pagamento de metade
dos aluguéis pendentes, mas que não pode ser responsabilizada
pela parte de Catarina na dívida.
Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Brígida tem razão, sem prejuízo de Aderbal poder pôr fim ao
contrato em virtude do inadimplemento. ✂️ b) Aderbal pode sim cobrar de Brígida toda a dívida inadimplida,
em razão da solidariedade entre as devedoras. ✂️ c) O pedido deve ser julgado improcedente, por respeito à boafé objetiva, em virtude da expectativa gerada pela conduta e
inércia do locador. ✂️ d) A procedência do pedido é plenamente justificada pela
inexistência de relação jurídica entre Felisberto e o
Restaurante Amar Ltda. ✂️ e) Os princípios da liberdade contratual, pacta sunt servanda e
boa-fé subjetiva fundamentam a procedência do pedido.