Gael é filho biológico de Cláudio e Joana. Cláudio, por estar privado de liberdade há muitos anos, perdeu contato com Gael. Joana, passando por dificuldades financeiras e de saúde, pediu que sua irmã Luíza assumisse os cuidados com Gael temporariamente, mas também deixou de procurar o filho. Dessa forma, Luíza e seu marido Helvécio passaram a cuidar de Gael, o qual sempre os tratou por “mãe” e “pai”. Anos mais tarde, Helvécio recebeu o diagnóstico de câncer já avançado. Luíza e Helvécio, preocupados com o futuro de Gael, procuram a Defensoria Pública para regularizar a situação de fato e obter orientação jurídica. Assinale a opção que apresenta a orientação correta recebida. A) Caso Luiza e Helvécio desejem propor ação de adoção, devem aguardar que o Ministério Público primeiro ajuíze ação de destituição do poder familiar. B) A adoção póstuma é admitida excepcionalmente quando ficar demonstrada a inequívoca vontade de adotar, diante da longa relação de afetividade, mesmo que o adotante morra antes de iniciado o processo de adoção. C) A medida socioeducativa está prescrita, considerando o decurso de mais de 3 (três) anos desde o trânsito em julgado da sentença. D) O mandado de busca e apreensão do adolescente terá vigência máxima de 1 ano, a contar da data da expedição, podendo, se necessário, ser renovado, fundamentadamente. E) A superveniência da maioridade penal não interfere na aplicabilidade de medida socioeducativa em curso, porém suspende o processo de apuração de ato infracional.

B) A adoção póstuma é admitida excepcionalmente quando ficar demonstrada a inequívoca vontade de adotar, diante da longa relação de afetividade, mesmo que o adotante morra antes de iniciado o processo de adoção.

Questões Direito da Criança e do Adolescente Adoção

Gael é filho biológico de Cláudio e Joana. Cláudio, por estar privado de ...

Responda: Gael é filho biológico de Cláudio e Joana. Cláudio, por estar privado de liberdade há muitos anos, perdeu contato com Gael. Joana, passando por dificuldades financeiras e de saúde, pe...

1Q1028899 | Direito da Criança e do Adolescente, Adoção, Defensor Público, DPE PE, FGV, 2025

Gael é filho biológico de Cláudio e Joana.

Cláudio, por estar privado de liberdade há muitos anos, perdeu contato com Gael. Joana, passando por dificuldades financeiras e de saúde, pediu que sua irmã Luíza assumisse os cuidados com Gael temporariamente, mas também deixou de procurar o filho. Dessa forma, Luíza e seu marido Helvécio passaram a cuidar de Gael, o qual sempre os tratou por “mãe” e “pai”.
Anos mais tarde, Helvécio recebeu o diagnóstico de câncer já avançado. Luíza e Helvécio, preocupados com o futuro de Gael, procuram a Defensoria Pública para regularizar a situação de fato e obter orientação jurídica.
Assinale a opção que apresenta a orientação correta recebida.

✂️ a) Caso Luiza e Helvécio desejem propor ação de adoção, devem aguardar que o Ministério Público primeiro ajuíze ação de destituição do poder familiar.
✂️ b) A adoção póstuma é admitida excepcionalmente quando ficar demonstrada a inequívoca vontade de adotar, diante da longa relação de afetividade, mesmo que o adotante morra antes de iniciado o processo de adoção.
✂️ c) A medida socioeducativa está prescrita, considerando o decurso de mais de 3 (três) anos desde o trânsito em julgado da sentença.
✂️ d) O mandado de busca e apreensão do adolescente terá vigência máxima de 1 ano, a contar da data da expedição, podendo, se necessário, ser renovado, fundamentadamente.
✂️ e) A superveniência da maioridade penal não interfere na aplicabilidade de medida socioeducativa em curso, porém suspende o processo de apuração de ato infracional.