Visando a obter cidadania estrangeira, Manoel requereu ao RCPN a expedição de 2ª via das certidões de nascimento e óbito de sua mãe. O assento de nascimento, porém, não fora localizado, e no assento de óbito não constava o local de falecimento da genitora, dado essencial para a obtenção da cidadania. Manoel possuía apenas a 2ª via da carteira de identidade da mãe, onde constava informação do cartório, livro e folha do registro de nascimento dela; certidão de óbito original e cópia da declaração de óbito da genitora. Para obter os documentos pretendidos, com a inserção do lugar de óbito omitido no respectivo registro, Manoel deve requerer: A) restauração administrativa do assento de nascimento da mãe e suprimento administrativo da certidão de óbito; B) restauração administrativa do assento de nascimento da mãe e restauração necessariamente judicial da certidão de óbito; C) suprimento administrativo da certidão de nascimento da mãe e restauração necessariamente judicial da certidão de óbito; D) restauração administrativa do assento de nascimento da mãe e restauração administrativa da certidão de óbito, esta última, após autorização do juiz corregedor; E) suprimento necessariamente judicial da certidão de nascimento da mãe e restauração administrativa da certidão de óbito, após autorização do juiz corregedor.

A) restauração administrativa do assento de nascimento da mãe e suprimento administrativo da certidão de óbito;

Questões Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais

Visando a obter cidadania estrangeira, Manoel requereu ao RCPN a expedição de 2ª via da...

Responda: Visando a obter cidadania estrangeira, Manoel requereu ao RCPN a expedição de 2ª via das certidões de nascimento e óbito de sua mãe. O assento de nascimento, porém, não fora localizado, e no assent...

1Q1031989 | Direito Notarial e Registral, Registro Civil de Pessoas Naturais, Professor, ENAC, FGV, 2025

Visando a obter cidadania estrangeira, Manoel requereu ao RCPN a expedição de 2ª via das certidões de nascimento e óbito de sua mãe. O assento de nascimento, porém, não fora localizado, e no assento de óbito não constava o local de falecimento da genitora, dado essencial para a obtenção da cidadania.

Manoel possuía apenas a 2ª via da carteira de identidade da mãe, onde constava informação do cartório, livro e folha do registro de nascimento dela; certidão de óbito original e cópia da declaração de óbito da genitora.

Para obter os documentos pretendidos, com a inserção do lugar de óbito omitido no respectivo registro, Manoel deve requerer:

✂️ a) restauração administrativa do assento de nascimento da mãe e suprimento administrativo da certidão de óbito;
✂️ b) restauração administrativa do assento de nascimento da mãe e restauração necessariamente judicial da certidão de óbito;
✂️ c) suprimento administrativo da certidão de nascimento da mãe e restauração necessariamente judicial da certidão de óbito;
✂️ d) restauração administrativa do assento de nascimento da mãe e restauração administrativa da certidão de óbito, esta última, após autorização do juiz corregedor;
✂️ e) suprimento necessariamente judicial da certidão de nascimento da mãe e restauração administrativa da certidão de óbito, após autorização do juiz corregedor.