Questões Direito Processual Penal Da Prisão em Flagrante

Durante escuta telefônica devidamente deferida para investigar organização crimino...

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1Q926092 | Direito Processual Penal, Da Prisão em Flagrante, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2020

Durante escuta telefônica devidamente deferida para investigar organização criminosa destinada ao contrabando de armas, policiais obtiveram a informação de que Marcelo receberia, naquele dia, grande quantidade de armamento, que seria depois repassada a Daniel, chefe de sua facção.
Diante dessa informação, os policiais se dirigiram até o local combinado. Após informarem o fato à autoridade policial, que o comunicou ao juízo competente, eles acompanharam o recebimento do armamento por Marcelo, optando por não o prender naquele momento, pois aguardariam que ele se encontrasse com o chefe da sua organização para, então, prendê-los. De posse do armamento, Marcelo se dirigiu ao encontro de Daniel e lhe repassou as armas contrabandeadas, quando, então, ambos foram surpreendidos e presos em flagrante pelos policiais que monitoravam a operação.
Encaminhados para a Delegacia, os presos entraram em contato com um advogado para esclarecimentos sobre a validade das prisões ocorridas.
Com base nos fatos acima narrados, o advogado deverá esclarecer aos seus clientes que a prisão em flagrante efetuada pelos policiais foi
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💬 Comentários

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) A prisão em flagrante realizada pelos policiais é considerada um flagrante retardado. Isso ocorre porque os policiais, ao obterem a informação sobre o recebimento do armamento, decidiram não prender Marcelo imediatamente, aguardando o momento em que ele se encontrasse com Daniel para efetuar a prisão de ambos.

O flagrante retardado é aquele em que a prisão ocorre logo após a consumação do crime, quando o agente já não está mais na prática imediata da infração, mas ainda há elementos suficientes para caracterizar o flagrante.

Diferentemente do flagrante preparado, que é uma armadilha montada pela polícia para induzir o agente a cometer o crime, aqui os policiais apenas aguardaram o momento oportuno para prender os envolvidos, sem induzi-los à prática criminosa.

Além disso, a prisão não foi ilegal, pois a escuta telefônica foi devidamente autorizada, e a atuação policial seguiu os trâmites legais, comunicando a autoridade policial e o juízo competente antes da ação. Portanto, a prisão em flagrante é válida e configurada como flagrante retardado.
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