A sociedade empresária ABS Eletrodomésticos S.A. encomendou
da XYZ Eletrônica S.A. a produção de trinta smart tvs . Além do
prazo de entrega e do preço, ABS e a XYZ também convencionaram
que a ABS teria o direito de desistir do contrato no prazo de dez
dias a contar da data do pedido. No décimo quarto dia após a
realização do pedido, a ABS notificou a XYZ, comunicando o seu
arrependimento e a desistência do contrato. A XYZ, todavia,
ignorou a notificação e deu continuidade à execução do contrato.
Diante disso, a ABS propôs ação judicial para declarar a extinção
do contrato com base no exercício do direito de arrependimento.
Com base na situação hipotética apresentada, é correto afirmar
que:
✂️ a) deve o juiz conhecer de ofício o decurso do prazo para o
arrependimento. ✂️ b) o prazo para o arrependimento é fatal e não poderia ser
renunciado pela XYZ. ✂️ c) a XYZ pode alegar o decurso do prazo em qualquer grau de
jurisdição. ✂️ d) salvo disposição legal em contrário, aplicam-se ao prazo para
o arrependimento as normas que impedem, suspendem ou
interrompem a prescrição. ✂️ e) não é válida a cláusula que estipula o prazo para o
arrependimento, ainda que mediante acordo das partes.