Determinada autoridade pública, em âmbito federal, classificou
uma informação como ultrassecreta, em observância às
formalidades legais, ao argumento de que, em caso de sua
divulgação, haveria prejuízo e risco a projetos de pesquisa e
desenvolvimento científico e tecnológico, assim como a sistemas,
bens, instalações e áreas de interesse estratégico nacional.
Afirmou-se, em síntese, que se trata de informação considerada
imprescindível à segurança do Estado.
✂️ a) Quinze anos, sendo certo que, no caso apresentado, a
classificação da informação como ultrassecreta foi realizada
pelo Chefe de Missão Diplomática e Consular permanente no
exterior. ✂️ b) Vinte e cinco anos, sendo certo que, no caso apresentado, a
classificação da informação como ultrassecreta foi realizada
pelo Vice-Presidente da República. ✂️ c) Cinquenta anos, sendo certo que, no caso apresentado, a
classificação da informação como ultrassecreta foi realizada
pelo Comandante do Exército. ✂️ d) Vinte anos, sendo certo que, no caso apresentado, a
classificação da informação como ultrassecreta foi realizada
pelo Presidente da República. ✂️ e) Trinta anos, sendo certo que, no caso apresentado, a
classificação da informação como ultrassecreta foi realizada
por um Ministro de Estado.