Um tribunal com competência para realizar o controle concreto
de constitucionalidade recebeu uma causa dessa natureza par
fins de processo e julgamento. O autor da ação, ao analisar o
perfil jurídico e filosófico de dois magistrados do tribunal, que
exerciam grande influência sobre os seus pares, constatou que o
primeiro deles entendia que os momentos de interpretação e de
aplicação do direito apresentavam estreita conexão entre si, daí a
relevância do problema concreto. O segundo magistrado, por sua
vez, sustentava que o problema concreto deveria direcionar o
delineamento da solução mais adequada, considerando a
diversidade de referenciais de análise que poderiam influir para a
realização desse objetivo, ainda que se distanciasse dos
balizamentos oferecidos pelo texto constitucional para o caso.
Considerando os entendimentos do primeiro e do segundo
magistrados, é correto afirmar, na perspectiva das teorias da
interpretação, que
✂️ a) ambos são refratários ao realismo jurídico. ✂️ b) ambos se harmonizam com a metódica estruturante. ✂️ c) o primeiro se harmoniza com o originalismo e o segundo com
o realismo jurídico. ✂️ d) o primeiro se harmoniza com o formalismo e o segundo com
a teoria do contrato. ✂️ e) o primeiro se harmoniza com a metódica concretista e o
segundo com a tópica pura.