Regina foi citada em ação pelo procedimento comum, movida por Saulo. Em contestação, Regina alegou, de início, a incompetência absoluta do juízo e indevida concessão do benefício da gratuidade de justiça. Adicionalmente, Regina argumentou não ser parte legítima para figurar no polo passivo, indicando que João é que deveria figurar como réu. Em relação à matéria de fato alegada por Saulo em sua petição inicial, Regina nada argumentou em defesa. Sobre o caso acima, é correto afirmar que A) Saulo poderá alterar a petição inicial para substituir Regina, no prazo de 10 (dez) dias. B) realizada a substituição, Saulo reembolsará as despesas e pagará honorários ao advogado de Regina, que serão fixados entre cinco a dez por cento do valor da causa. C) caso superadas as preliminares, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato constantes da petição inicial e não impugnadas por Regina, ressalvadas as exceções legais. D) depois da contestação, Regina poderá deduzir livremente novas alegações, a qualquer tempo e grau de jurisdição. E) a alegação de incompetência absoluta do juízo não poderia ser conhecida de ofício pelo juízo, mas apenas a requerimento de Regina, sob pena de preclusão.

C) caso superadas as preliminares, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato constantes da petição inicial e não impugnadas por Regina, ressalvadas as exceções legais.

Questões Direito Processual Civil Resposta do Réu e Revelia

Regina foi citada em ação pelo procedimento comum, movida por Saulo. Em contestação, Re...

Responda: Regina foi citada em ação pelo procedimento comum, movida por Saulo. Em contestação, Regina alegou, de início, a incompetência absoluta do juízo e indevida concessão do benefício da gratuidade de j...

1Q1084155 | Direito Processual Civil, Resposta do Réu e Revelia, Mediador Judiciário, TJ RJ, FGV, 2024

Regina foi citada em ação pelo procedimento comum, movida por Saulo. Em contestação, Regina alegou, de início, a incompetência absoluta do juízo e indevida concessão do benefício da gratuidade de justiça.
Adicionalmente, Regina argumentou não ser parte legítima para figurar no polo passivo, indicando que João é que deveria figurar como réu.
Em relação à matéria de fato alegada por Saulo em sua petição inicial, Regina nada argumentou em defesa.

Sobre o caso acima, é correto afirmar que

✂️ a) Saulo poderá alterar a petição inicial para substituir Regina, no prazo de 10 (dez) dias.
✂️ b) realizada a substituição, Saulo reembolsará as despesas e pagará honorários ao advogado de Regina, que serão fixados entre cinco a dez por cento do valor da causa.
✂️ c) caso superadas as preliminares, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato constantes da petição inicial e não impugnadas por Regina, ressalvadas as exceções legais.
✂️ d) depois da contestação, Regina poderá deduzir livremente novas alegações, a qualquer tempo e grau de jurisdição.
✂️ e) a alegação de incompetência absoluta do juízo não poderia ser conhecida de ofício pelo juízo, mas apenas a requerimento de Regina, sob pena de preclusão.