David Castilho
EQUIPE
27/10/2025 • 18:26
Gabarito: a)
Vamos analisar as alternativas para entender por que a letra a) está incorreta.
a) Diz que a impugnação ao cumprimento de sentença terá sempre efeito suspensivo, ou seja, que a execução fica paralisada enquanto a impugnação é analisada. Isso não é verdade. Na prática, a impugnação ao cumprimento de sentença não tem efeito suspensivo automático, salvo se o juiz conceder expressamente. Ou seja, a execução pode continuar mesmo com a impugnação, o que permite a execução provisória do julgado. Portanto, essa afirmativa está errada.
b) Está correta. Quando a sentença é parte líquida (valor certo) e parte ilíquida (valor a ser apurado), o credor pode executar a parte líquida imediatamente e liquidar a parte ilíquida em outro processo.
c) Correta. O prazo para requerer a execução é de seis meses, e se não for feita, o juiz pode arquivar os autos, mas a parte pode pedir o desarquivamento depois.
d) Correta. A impugnação pode tratar de causas extintivas da obrigação, como novação, compensação ou transação, desde que essas causas tenham surgido depois da sentença.
e) Correta. Questões como excesso na execução, penhora incorreta, avaliação errônea e nulidade da citação podem ser alegadas na impugnação, especialmente se o réu foi revel (não apresentou defesa).
Resumindo, a única afirmativa incorreta é a letra a).
Vamos analisar as alternativas para entender por que a letra a) está incorreta.
a) Diz que a impugnação ao cumprimento de sentença terá sempre efeito suspensivo, ou seja, que a execução fica paralisada enquanto a impugnação é analisada. Isso não é verdade. Na prática, a impugnação ao cumprimento de sentença não tem efeito suspensivo automático, salvo se o juiz conceder expressamente. Ou seja, a execução pode continuar mesmo com a impugnação, o que permite a execução provisória do julgado. Portanto, essa afirmativa está errada.
b) Está correta. Quando a sentença é parte líquida (valor certo) e parte ilíquida (valor a ser apurado), o credor pode executar a parte líquida imediatamente e liquidar a parte ilíquida em outro processo.
c) Correta. O prazo para requerer a execução é de seis meses, e se não for feita, o juiz pode arquivar os autos, mas a parte pode pedir o desarquivamento depois.
d) Correta. A impugnação pode tratar de causas extintivas da obrigação, como novação, compensação ou transação, desde que essas causas tenham surgido depois da sentença.
e) Correta. Questões como excesso na execução, penhora incorreta, avaliação errônea e nulidade da citação podem ser alegadas na impugnação, especialmente se o réu foi revel (não apresentou defesa).
Resumindo, a única afirmativa incorreta é a letra a).