Gabarito: Alternativa E
O jusnaturalismo é uma vertente filosófica que sustenta a ideia de que existem direitos naturais, próprios da condição humana, que não dependem de normas jurídicas para existir. Essa concepção foi essencial para a consolidação dos direitos humanos, pois afirma a presença de direitos universais e inalienáveis que pertencem a todos os indivíduos.
Um exemplo marcante do jusnaturalismo é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948. Ela foi fortemente influenciada pelos princípios do jusnaturalismo, ao estabelecer garantias fundamentais para todas as pessoas, independentemente das legislações de cada país.
O jusnaturalismo é uma vertente filosófica que sustenta a ideia de que existem direitos naturais, próprios da condição humana, que não dependem de normas jurídicas para existir. Essa concepção foi essencial para a consolidação dos direitos humanos, pois afirma a presença de direitos universais e inalienáveis que pertencem a todos os indivíduos.
Um exemplo marcante do jusnaturalismo é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948. Ela foi fortemente influenciada pelos princípios do jusnaturalismo, ao estabelecer garantias fundamentais para todas as pessoas, independentemente das legislações de cada país.