No ano de 1993, João foi preso no B...
Responda: No ano de 1993, João foi preso no Brasil durante uma manifestação popular motivada por reivindicações diversas. Na delegacia policial, sofreu mau...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão trata da possibilidade de instâncias internacionais, como a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, apreciarem um caso mesmo antes do término do processo judicial interno, devido à demora excessiva na conclusão do julgamento no Brasil.
Isso está correto porque, segundo o princípio da subsidiariedade, essas instâncias só atuam depois que os recursos internos forem esgotados. Porém, há uma exceção importante: se houver demora excessiva no andamento do processo interno, configurando morosidade injustificada, as instâncias internacionais podem intervir para garantir a proteção dos direitos humanos.
No caso do João, o processo está parado na primeira instância há bastante tempo, o que pode caracterizar essa demora excessiva. Por isso, a Comissão e a Corte podem sim analisar o caso antes do término do processo no Brasil.
Então, a afirmativa está certa.
A questão trata da possibilidade de instâncias internacionais, como a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, apreciarem um caso mesmo antes do término do processo judicial interno, devido à demora excessiva na conclusão do julgamento no Brasil.
Isso está correto porque, segundo o princípio da subsidiariedade, essas instâncias só atuam depois que os recursos internos forem esgotados. Porém, há uma exceção importante: se houver demora excessiva no andamento do processo interno, configurando morosidade injustificada, as instâncias internacionais podem intervir para garantir a proteção dos direitos humanos.
No caso do João, o processo está parado na primeira instância há bastante tempo, o que pode caracterizar essa demora excessiva. Por isso, a Comissão e a Corte podem sim analisar o caso antes do término do processo no Brasil.
Então, a afirmativa está certa.
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