Cecília filiou-se pela primeira vez à Previdência Social na qualidade de segurada em...

Gabarito: b)

Vamos entender o caso: Cecília trabalhou 11 meses e contribuiu para a Previdência Social, mas depois pediu demissão para estudar no exterior por 3 anos, período em que não contribuiu. Ela faleceu um mês antes de terminar o curso. Dois anos depois, o marido pediu a pensão por morte, mas o pedido foi negado.

O motivo do indeferimento está na perda da qualidade de segurada. Quando Cecília parou de contribuir, ela ficou sem essa qualidade, e como o óbito ocorreu após um longo período sem contribuição (mais de 12 meses), ela não estava mais segurada na data do falecimento. Para ter direito à pensão por morte, a pessoa falecida precisa estar com a qualidade de segurada ativa ou dentro do chamado "período de graça" (tempo que mantém a qualidade mesmo sem contribuir). Como Cecília ficou 3 anos sem contribuir, ela perdeu essa qualidade.

As outras alternativas não se aplicam: a pensão por morte pode ser requerida pelo cônjuge (não só pela esposa), o fato do marido não ser segurado não impede o benefício, a dependência econômica é presumida no casamento, e não há carência para pensão por morte, desde que o segurado esteja com qualidade de segurado.

Por isso, a resposta correta é a letra b).