Camila Duarte
EQUIPE
01/10/2025 • 05:20
Gabarito: a)
O princípio da participação popular é um dos pilares do direito ambiental, assegurando que a comunidade possa participar ativamente na proteção do meio ambiente. Este princípio está manifestado nas audiências públicas, que são essenciais em procedimentos de licenciamento ambiental e estudos de impacto de vizinhança, conforme estabelecido pela Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.
A alternativa b) é incorreta porque o princípio da prevenção é aplicado quando há certeza de dano, não apenas em eventos incertos. O princípio da precaução é que se aplica a eventos incertos e potencialmente danosos.
A alternativa c) é incorreta, pois é possível e comum que mais de um princípio seja aplicado na análise de casos concretos de dano ambiental.
A alternativa d) também é incorreta, pois na colisão de princípios, busca-se uma harmonização entre eles, e não a derrogação de um pelo outro.
A alternativa e) é incorreta porque o princípio do poluidor-pagador se aplica a quem efetivamente causa poluição ou degradação ambiental, independentemente do uso de produtos orgânicos ou agrotóxicos.
O princípio da participação popular é um dos pilares do direito ambiental, assegurando que a comunidade possa participar ativamente na proteção do meio ambiente. Este princípio está manifestado nas audiências públicas, que são essenciais em procedimentos de licenciamento ambiental e estudos de impacto de vizinhança, conforme estabelecido pela Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.
A alternativa b) é incorreta porque o princípio da prevenção é aplicado quando há certeza de dano, não apenas em eventos incertos. O princípio da precaução é que se aplica a eventos incertos e potencialmente danosos.
A alternativa c) é incorreta, pois é possível e comum que mais de um princípio seja aplicado na análise de casos concretos de dano ambiental.
A alternativa d) também é incorreta, pois na colisão de princípios, busca-se uma harmonização entre eles, e não a derrogação de um pelo outro.
A alternativa e) é incorreta porque o princípio do poluidor-pagador se aplica a quem efetivamente causa poluição ou degradação ambiental, independentemente do uso de produtos orgânicos ou agrotóxicos.