David Castilho
EQUIPE
23/10/2025 • 01:56
Gabarito: a)
Os direitos coletivos, em sentido amplo, englobam os direitos transindividuais e metaindividuais, que abrangem os direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos e o individual indisponível. Essa classificação está alinhada com a doutrina e a jurisprudência que tratam dos direitos coletivos e seus desdobramentos.
A alternativa b) está incorreta porque os bens que integram o patrimônio financeiro do Estado não se enquadram no interesse público primário, mas sim em outras categorias de interesse público, geralmente relacionados ao interesse público secundário.
A alternativa c) é incorreta porque a lei não confere exclusividade ao Ministério Público na defesa judicial do interesse público primário; outras entidades e órgãos também podem atuar nessa defesa, dependendo do caso.
A alternativa d) está errada porque o interesse público secundário não é protegido pelos direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis, que pertencem à sociedade e são considerados interesses públicos primários ou direitos coletivos em sentido amplo.
A alternativa e) está incorreta porque, em regra, o Ministério Público tem legitimidade para a defesa dos interesses públicos, não dos interesses particulares, salvo em situações específicas previstas em lei.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), conforme o gabarito oficial e a maioria das marcações dos candidatos.
Os direitos coletivos, em sentido amplo, englobam os direitos transindividuais e metaindividuais, que abrangem os direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos e o individual indisponível. Essa classificação está alinhada com a doutrina e a jurisprudência que tratam dos direitos coletivos e seus desdobramentos.
A alternativa b) está incorreta porque os bens que integram o patrimônio financeiro do Estado não se enquadram no interesse público primário, mas sim em outras categorias de interesse público, geralmente relacionados ao interesse público secundário.
A alternativa c) é incorreta porque a lei não confere exclusividade ao Ministério Público na defesa judicial do interesse público primário; outras entidades e órgãos também podem atuar nessa defesa, dependendo do caso.
A alternativa d) está errada porque o interesse público secundário não é protegido pelos direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis, que pertencem à sociedade e são considerados interesses públicos primários ou direitos coletivos em sentido amplo.
A alternativa e) está incorreta porque, em regra, o Ministério Público tem legitimidade para a defesa dos interesses públicos, não dos interesses particulares, salvo em situações específicas previstas em lei.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), conforme o gabarito oficial e a maioria das marcações dos candidatos.