David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Vamos analisar cada uma das situações apresentadas:
I. A situação descrita é um exemplo de obrigação de dar coisa certa. De acordo com o artigo 234 do Código Civil, se a coisa se perder, sem culpa do devedor, antes da tradição ou pendente a condição suspensiva, fica resolvida a obrigação para ambas as partes. Portanto, Pedro deve devolver o dinheiro a Paulo, mas não há menção sobre perdas e danos, a menos que haja culpa de Pedro no evento do roubo. Assim, essa afirmação é parcialmente correta.
II. Esta situação trata de uma obrigação de dar coisa incerta. O artigo 246 do Código Civil estabelece que, se a coisa se perder antes da escolha, o devedor será responsável se ocorrer dolo ou culpa, e o credor poderá considerar resolvida a obrigação ou aceitar a parte restante, ajustando-se o preço. Portanto, essa afirmação está correta.
III. Trata-se de uma obrigação de dar coisa incerta. O artigo 245 do Código Civil diz que, se a coisa se perder antes da escolha, sem culpa do devedor, a obrigação se resolve. Portanto, Antônio não deveria restituir o valor recebido, pois a perda foi sem sua culpa e antes da escolha da coisa. Essa afirmação está incorreta.
IV. Esta situação é um exemplo de inexecução de serviço contratado. De acordo com o artigo 248 do Código Civil, se o devedor não cumprir a obrigação, o credor poderá exigir que ela seja cumprida por terceiro, à custa do devedor, além de perdas e danos. Portanto, essa afirmação está correta.
Concluímos que as afirmações II, III e IV estão corretas, conforme indicado na alternativa d).
Vamos analisar cada uma das situações apresentadas:
I. A situação descrita é um exemplo de obrigação de dar coisa certa. De acordo com o artigo 234 do Código Civil, se a coisa se perder, sem culpa do devedor, antes da tradição ou pendente a condição suspensiva, fica resolvida a obrigação para ambas as partes. Portanto, Pedro deve devolver o dinheiro a Paulo, mas não há menção sobre perdas e danos, a menos que haja culpa de Pedro no evento do roubo. Assim, essa afirmação é parcialmente correta.
II. Esta situação trata de uma obrigação de dar coisa incerta. O artigo 246 do Código Civil estabelece que, se a coisa se perder antes da escolha, o devedor será responsável se ocorrer dolo ou culpa, e o credor poderá considerar resolvida a obrigação ou aceitar a parte restante, ajustando-se o preço. Portanto, essa afirmação está correta.
III. Trata-se de uma obrigação de dar coisa incerta. O artigo 245 do Código Civil diz que, se a coisa se perder antes da escolha, sem culpa do devedor, a obrigação se resolve. Portanto, Antônio não deveria restituir o valor recebido, pois a perda foi sem sua culpa e antes da escolha da coisa. Essa afirmação está incorreta.
IV. Esta situação é um exemplo de inexecução de serviço contratado. De acordo com o artigo 248 do Código Civil, se o devedor não cumprir a obrigação, o credor poderá exigir que ela seja cumprida por terceiro, à custa do devedor, além de perdas e danos. Portanto, essa afirmação está correta.
Concluímos que as afirmações II, III e IV estão corretas, conforme indicado na alternativa d).