Letícia Cunha
EQUIPE
23/10/2025 • 08:01
Gabarito: c)
Neste caso, Carlos se obrigou a entregar uma bicicleta a Paulo, configurando uma obrigação de dar coisa certa. Segundo o Código Civil brasileiro, especificamente no artigo 247, se a coisa perecer antes da tradição, sem culpa do devedor, a obrigação se extingue. Porém, se a coisa perecer por culpa do devedor, este responde por perdas e danos.
Aqui, Carlos se acidentou por dirigir negligentemente, o que configura culpa. Portanto, Paulo poderá aceitar a bicicleta no estado em que se encontra, ou exigir o equivalente em dinheiro, além de pleitear indenização por perdas e danos decorrentes da culpa de Carlos.
A alternativa c) está correta porque contempla a possibilidade de Paulo aceitar a bicicleta mesmo danificada, ou o equivalente em dinheiro, e ainda requerer perdas e danos, seja qual for a escolha.
Fazendo uma checagem dupla, as outras alternativas não consideram corretamente a responsabilidade do devedor por culpa na deterioração da coisa antes da entrega, ou limitam indevidamente os direitos do credor, o que não está de acordo com o Código Civil. Portanto, a alternativa c) é a correta.
Neste caso, Carlos se obrigou a entregar uma bicicleta a Paulo, configurando uma obrigação de dar coisa certa. Segundo o Código Civil brasileiro, especificamente no artigo 247, se a coisa perecer antes da tradição, sem culpa do devedor, a obrigação se extingue. Porém, se a coisa perecer por culpa do devedor, este responde por perdas e danos.
Aqui, Carlos se acidentou por dirigir negligentemente, o que configura culpa. Portanto, Paulo poderá aceitar a bicicleta no estado em que se encontra, ou exigir o equivalente em dinheiro, além de pleitear indenização por perdas e danos decorrentes da culpa de Carlos.
A alternativa c) está correta porque contempla a possibilidade de Paulo aceitar a bicicleta mesmo danificada, ou o equivalente em dinheiro, e ainda requerer perdas e danos, seja qual for a escolha.
Fazendo uma checagem dupla, as outras alternativas não consideram corretamente a responsabilidade do devedor por culpa na deterioração da coisa antes da entrega, ou limitam indevidamente os direitos do credor, o que não está de acordo com o Código Civil. Portanto, a alternativa c) é a correta.