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João Carvalho, respeitado neurocirurgião, opera a cabeça de ...

Responda: João Carvalho, respeitado neurocirurgião, opera a cabeça de José Pinheiro. Terminada a operação, com o paciente já estabilizado e colo...


1Q2912 | Direito Penal, Juiz substituto, TJ PA, FGV

João Carvalho, respeitado neurocirurgião, opera a cabeça de
José Pinheiro. Terminada a operação, com o paciente já
estabilizado e colocado na Unidade de Tratamento Intensivo
para observação, João Carvalho deixa o hospital e vai para casa
assistir ao último capítulo da novela.

Ocorre que, pelas regras do hospital, João Carvalho deveria
permanecer acompanhando José Pinheiro pelas doze horas
seguintes à operação. Como é um fanático noveleiro, João
desrespeita essa regra e pede à Margarida, médica da sua
equipe, que acompanhe o pós-operatório. Margarida é uma
médica muito preparada e tão respeitada e competente quanto
João.

Margarida, ao ver José Pinheiro, o reconhece como sendo o
assassino de seu pai. Tomada por uma intensa revolta e um
sentimento incontrolável de vingança, Margarida decide matar
aquele assassino cruel que nunca fora punido pela Justiça,
porque é afilhado de um influente político. Margarida determina
à enfermeira Hortência que troque o frasco de soro que alimenta
José, tomando o cuidado de misturar, sem o conhecimento de
Hortência, uma dose excessiva de anti-coagulante no soro. José
morre de hemorragia devido ao efeito do anti-coagulante.

Assinale a alternativa que indique o crime praticado por cada
envolvido.
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💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

João Carvalho, ao delegar a supervisão do pós-operatório a Margarida, não cometeu crime algum, pois ele confiou a tarefa a uma médica competente e respeitada, cumprindo assim com o dever de cuidado de forma indireta. Não há evidência de negligência, imprudência ou imperícia de sua parte que configure um homicídio culposo.

Margarida, ao decidir intencionalmente matar José Pinheiro por vingança, cometeu homicídio doloso. Ela agiu com intenção de matar, caracterizando o dolo.

Hortênsia, a enfermeira, não tinha conhecimento do plano de Margarida e apenas seguiu as instruções médicas sem saber que estava administrando uma dose letal de anticoagulante. Portanto, ela não praticou crime algum, pois não houve dolo ou culpa em sua conduta.
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