Questões Direito Civil Direito das Obrigações

André, Mariana e Renata pegaram um automóvel emprestad...

Responda: André, Mariana e Renata pegaram um automóvel emprestado com Flávio, comprometendo-se solidariamente a devolvê-lo em quinze dias. Ocorre que Renata, dirigindo acima ...


1Q371154 | Direito Civil, Direito das Obrigações, FGV, 2017

André, Mariana e Renata pegaram um automóvel emprestado com Flávio, comprometendo-se solidariamente a devolvê-lo em quinze dias. Ocorre que Renata, dirigindo acima do limite de velocidade, causou um acidente que levou à destruição total do veículo.


Assinale a opção que apresenta os direitos que Flávio tem diante dos três.

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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

A questão trata da responsabilidade solidária entre André, Mariana e Renata pela devolução do automóvel emprestado por Flávio. Segundo o Código Civil brasileiro, no contrato de comodato (empréstimo gratuito), o comodatário é obrigado a devolver a coisa no prazo estipulado, respondendo pelos danos causados.

No caso, os três se comprometeram solidariamente a devolver o veículo, o que significa que Flávio pode exigir a restituição ou o equivalente pecuniário do automóvel de qualquer um deles, sem necessidade de dividir a cobrança. Isso está previsto no artigo 265 do Código Civil, que trata da solidariedade ativa e passiva.

Entretanto, quanto às perdas e danos decorrentes do acidente causado por Renata, que dirigiu acima do limite de velocidade e destruiu o carro, a responsabilidade é pessoal e exclusiva dela, pois o dano decorreu de sua conduta culposa. Portanto, Flávio pode exigir perdas e danos apenas de Renata, não dos outros dois.

Fazendo uma segunda análise, confirmamos que a solidariedade se aplica à obrigação principal (devolver o carro ou seu valor), mas a responsabilidade por perdas e danos é individual, ligada à conduta culposa da Renata. Assim, a alternativa correta é a letra b.
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