Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
A questão trata da responsabilidade solidária entre André, Mariana e Renata pela devolução do automóvel emprestado por Flávio. Segundo o Código Civil brasileiro, no contrato de comodato (empréstimo gratuito), o comodatário é obrigado a devolver a coisa no prazo estipulado, respondendo pelos danos causados.
No caso, os três se comprometeram solidariamente a devolver o veículo, o que significa que Flávio pode exigir a restituição ou o equivalente pecuniário do automóvel de qualquer um deles, sem necessidade de dividir a cobrança. Isso está previsto no artigo 265 do Código Civil, que trata da solidariedade ativa e passiva.
Entretanto, quanto às perdas e danos decorrentes do acidente causado por Renata, que dirigiu acima do limite de velocidade e destruiu o carro, a responsabilidade é pessoal e exclusiva dela, pois o dano decorreu de sua conduta culposa. Portanto, Flávio pode exigir perdas e danos apenas de Renata, não dos outros dois.
Fazendo uma segunda análise, confirmamos que a solidariedade se aplica à obrigação principal (devolver o carro ou seu valor), mas a responsabilidade por perdas e danos é individual, ligada à conduta culposa da Renata. Assim, a alternativa correta é a letra b.
A questão trata da responsabilidade solidária entre André, Mariana e Renata pela devolução do automóvel emprestado por Flávio. Segundo o Código Civil brasileiro, no contrato de comodato (empréstimo gratuito), o comodatário é obrigado a devolver a coisa no prazo estipulado, respondendo pelos danos causados.
No caso, os três se comprometeram solidariamente a devolver o veículo, o que significa que Flávio pode exigir a restituição ou o equivalente pecuniário do automóvel de qualquer um deles, sem necessidade de dividir a cobrança. Isso está previsto no artigo 265 do Código Civil, que trata da solidariedade ativa e passiva.
Entretanto, quanto às perdas e danos decorrentes do acidente causado por Renata, que dirigiu acima do limite de velocidade e destruiu o carro, a responsabilidade é pessoal e exclusiva dela, pois o dano decorreu de sua conduta culposa. Portanto, Flávio pode exigir perdas e danos apenas de Renata, não dos outros dois.
Fazendo uma segunda análise, confirmamos que a solidariedade se aplica à obrigação principal (devolver o carro ou seu valor), mas a responsabilidade por perdas e danos é individual, ligada à conduta culposa da Renata. Assim, a alternativa correta é a letra b.