Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
O desaparecimento forçado é definido pela Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado, ratificada pelo Brasil em 2010, como a prisão, detenção, sequestro ou qualquer outra forma de privação de liberdade cometida por agentes do Estado ou por pessoas ou grupos agindo com autorização, apoio ou consentimento do Estado.
Além disso, para caracterizar o desaparecimento forçado, é necessária a recusa em reconhecer a privação de liberdade ou o encobrimento do destino ou paradeiro da pessoa, o que a coloca fora do âmbito de proteção da lei.
A alternativa b) é a que melhor reproduz essa definição, incluindo todos os elementos essenciais: a participação do Estado ou de agentes autorizados por ele, a privação de liberdade e a ocultação do fato.
As outras alternativas apresentam erros, como atribuir a prática a particulares sem vínculo com o Estado (a), omitir a necessidade da recusa em reconhecer a privação de liberdade (c), ou restringir a agentes das forças armadas apenas (d), o que não está correto segundo a Convenção.
O desaparecimento forçado é definido pela Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado, ratificada pelo Brasil em 2010, como a prisão, detenção, sequestro ou qualquer outra forma de privação de liberdade cometida por agentes do Estado ou por pessoas ou grupos agindo com autorização, apoio ou consentimento do Estado.
Além disso, para caracterizar o desaparecimento forçado, é necessária a recusa em reconhecer a privação de liberdade ou o encobrimento do destino ou paradeiro da pessoa, o que a coloca fora do âmbito de proteção da lei.
A alternativa b) é a que melhor reproduz essa definição, incluindo todos os elementos essenciais: a participação do Estado ou de agentes autorizados por ele, a privação de liberdade e a ocultação do fato.
As outras alternativas apresentam erros, como atribuir a prática a particulares sem vínculo com o Estado (a), omitir a necessidade da recusa em reconhecer a privação de liberdade (c), ou restringir a agentes das forças armadas apenas (d), o que não está correto segundo a Convenção.