Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
No Direito Civil, especificamente no que tange aos contratos de compra e venda, a tradição, ou seja, a entrega efetiva do bem, é um momento crucial para determinar a responsabilidade sobre o objeto. De acordo com o Código Civil, em seu artigo 492, se o bem perecer, deteriorar-se ou for melhorado antes da tradição, os riscos correm por conta do vendedor, a menos que haja disposição contratual em contrário.
No caso em questão, a entrega do carro estava prevista para ocorrer em 1º de outubro de 2016, mas o veículo foi destruído em 25 de setembro de 2016, ou seja, antes da tradição. Portanto, o risco ainda era do vendedor, Antônio.
Como o carro foi destruído antes da entrega ao comprador, Joaquim, e não há indicação de que o contrato dispusesse de forma diferente, Joaquim tem direito à devolução integral do valor pago, ou seja, R$ 20.000,00.
No Direito Civil, especificamente no que tange aos contratos de compra e venda, a tradição, ou seja, a entrega efetiva do bem, é um momento crucial para determinar a responsabilidade sobre o objeto. De acordo com o Código Civil, em seu artigo 492, se o bem perecer, deteriorar-se ou for melhorado antes da tradição, os riscos correm por conta do vendedor, a menos que haja disposição contratual em contrário.
No caso em questão, a entrega do carro estava prevista para ocorrer em 1º de outubro de 2016, mas o veículo foi destruído em 25 de setembro de 2016, ou seja, antes da tradição. Portanto, o risco ainda era do vendedor, Antônio.
Como o carro foi destruído antes da entrega ao comprador, Joaquim, e não há indicação de que o contrato dispusesse de forma diferente, Joaquim tem direito à devolução integral do valor pago, ou seja, R$ 20.000,00.