Questões Direito Administrativo Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um c...

Responda: Assinale a alternativa que apresenta corretamente um conceito possível de "Terceiro Setor".


1Q413474 | Direito Administrativo, Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor, Analista Judiciário Administrativa, TRE PA, IBFC, 2020

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um conceito possível de "Terceiro Setor".
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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) O Terceiro Setor é composto por entidades privadas sem fins lucrativos que desenvolvem atividades de interesse público. Essas organizações não pertencem ao Estado (Primeiro Setor) nem ao mercado com fins lucrativos (Segundo Setor). Elas atuam em áreas como assistência social, educação, saúde, cultura, entre outras, buscando promover o bem-estar social.

A alternativa a) está incorreta porque entidades com fins lucrativos pertencem ao Segundo Setor, não ao Terceiro Setor.

A alternativa b) está incorreta porque entidades públicas fazem parte do Primeiro Setor, mesmo que sejam sem fins lucrativos.

A alternativa d) está incorreta porque entidades públicas com fins lucrativos e que executam atividades de interesse particular não correspondem ao conceito do Terceiro Setor.

Portanto, a alternativa c) é a que melhor define o Terceiro Setor, conforme a doutrina e a legislação brasileira, que reconhece essas organizações como privadas, sem fins lucrativos e voltadas ao interesse público.
Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) O Terceiro Setor é composto por entidades privadas sem fins lucrativos que desenvolvem atividades de interesse público. Essas organizações não pertencem ao Estado (Primeiro Setor) nem ao mercado com fins lucrativos (Segundo Setor). Elas atuam em áreas como assistência social, educação, saúde, cultura, meio ambiente, entre outras, buscando promover o bem-estar social.

A alternativa a) está incorreta porque menciona entidades privadas com fins lucrativos, o que caracteriza o setor privado empresarial, não o Terceiro Setor.

A alternativa b) fala de entidades públicas sem fins lucrativos, que pertencem ao Primeiro Setor, ou seja, órgãos e entidades governamentais.

A alternativa d) menciona entidades públicas com fins lucrativos, o que não é comum, pois o setor público geralmente não tem fins lucrativos e atua em interesse público, não particular.

Portanto, a alternativa c) é a que melhor define o conceito de Terceiro Setor, conforme a doutrina e a legislação brasileira, que reconhece essas entidades como organizações da sociedade civil que atuam sem fins lucrativos para promover o interesse público.
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