Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) O princípio do poluidor-pagador estabelece que aquele que causa dano ao meio ambiente deve arcar com os custos para reparar ou compensar esse dano. No caso apresentado, a indústria têxtil está eliminando componentes químicos no rio, causando prejuízos ambientais e afetando a população, portanto, deve assumir as consequências econômicas dessa atividade.
O princípio da precaução (alternativa a) refere-se à adoção de medidas preventivas diante da possibilidade de danos ambientais, mesmo que não haja certeza científica completa, mas não trata diretamente da responsabilidade econômica.
O princípio da equidade intergeracional (alternativa b) diz respeito à responsabilidade de preservar o meio ambiente para as futuras gerações, não especificamente à obrigação econômica do poluidor.
O princípio da prevenção (alternativa c) visa evitar a ocorrência do dano ambiental, por meio de ações antecipadas, mas não define quem deve arcar com os custos após o dano.
O princípio do usuário-pagador (alternativa e) determina que quem utiliza recursos ambientais deve pagar por esse uso, mas não necessariamente se responsabiliza pelos danos causados.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, que está em conformidade com o artigo 225 da Constituição Federal e com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), que adotam o princípio do poluidor-pagador como base para a responsabilização econômica em casos de danos ambientais.
O princípio da precaução (alternativa a) refere-se à adoção de medidas preventivas diante da possibilidade de danos ambientais, mesmo que não haja certeza científica completa, mas não trata diretamente da responsabilidade econômica.
O princípio da equidade intergeracional (alternativa b) diz respeito à responsabilidade de preservar o meio ambiente para as futuras gerações, não especificamente à obrigação econômica do poluidor.
O princípio da prevenção (alternativa c) visa evitar a ocorrência do dano ambiental, por meio de ações antecipadas, mas não define quem deve arcar com os custos após o dano.
O princípio do usuário-pagador (alternativa e) determina que quem utiliza recursos ambientais deve pagar por esse uso, mas não necessariamente se responsabiliza pelos danos causados.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, que está em conformidade com o artigo 225 da Constituição Federal e com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), que adotam o princípio do poluidor-pagador como base para a responsabilização econômica em casos de danos ambientais.